DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050 - Secretaria de Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 365 1002 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00041/2024 - 24.04.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 164.450,66; CT Nº 00042/2024 - 24.04.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 341.912,30. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 297.442,50; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 3.300,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 111.905,84; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 48.336,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 1.631,20; GLOBAL COMERCIAL EIRELI -ME - R$ 3.310,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.171,50. Natuba - PB, 23 de Abril de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro na Rua: Duque de Caxias, S/N - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, menor preço, para: Aquisição de um Veículo zero km, destinado a secretaria Municipal de Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Abertura: 09:00hs dia 10/10/2024. Início da fase de lances: horário de Brasília - DF. Recursos:no orçamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; Inf: das 08:00 as 12:00hs, fone: (83) 3459- 1066. E mail:[email protected]. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda - PB, 24 de Abril de 2024. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, NOVO 0 QUILOMETRO, MOTOR A DIESEL TURBO) PARA ATENDER O CONVÊNIO / MAPA Nº 940725/2023 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão: 09:00hs do dia 14/05/2024. Início da fase de lances: 09:01-horário de Brasília - DF. Recursos: no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; Lei Comp 123/06; IN 73 SEGES/ME/22; Informações: das 08:00 as 12:00hs, fone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda - PB, 24 de Abril de 2024. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00092/2024 - 12.04.24 - MARIA EDILMA ALVES FERREIRA MEDEIROS - R$ 162.638,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A prefeitura municipal de Olho D'água, por meio da comissão de licitação vem notificar a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 02.287.686/0001-79, para comparecer a sede desta prefeitura ou enviar comunicação para o e-mail [email protected] manifestando interesse em assinar Termo de Contrato, tendo em vista solicitação enviado no email: [email protected], respectivamente nos dias 06 de dezembro de 2023 e 17 de janeiro de 2024, além de diversas tentativas via telefone, não compareceu para assinar o respectivo termo, implica e entende pelo desinteresse em prosseguir com a execução dos serviços. Concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecimento ou manifestação por e-mail. Olho D'Água-PB, 24 de abril de 2024. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Presidente do CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO fEspécie: 1º EXTRATO DE PRAZO AO CONTRATO n.° 0012/2023. Origem:Tomada de Preço nº 00002/2023 Execução de Obras de Adequação de Estradas Vicinais (Passagens Molhadas), Localizadas na Zona Rural do Município de Olivedos, Conforme Planilha Orçamentária e Planta de Localização anexa. Fica prorrogado até 19/04/2025, o prazo de vigência do contrato, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações e este termo aditivo. Contratada: A. S. B. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCAÇÕES. EM GERAL LTDA, CNPJ nº 48.991.155/0001-63. Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024 - José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito e Alexsandro dos Santos Buriti - Sócio PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de retinógrafo portátil e não midriático destinado a secretaria de saúde do municipal de Piancó-Pb. Vencedores: PHELCOM TECHNOLOGIES S/A- CNPJ 24.476.108/0001-13, com o valor global R$ 31.000,00 (trinta e um mil). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 24 de abril de 2024. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - LOTE 05; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 473.403,31. Picuí - PB, 19 de Abril de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Contrato de Repasse N.º 1091593-27 - SICONV N.º 953316/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura e: CT Nº 00076/2024 - 23.04.24 - Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 748.513,56. Objeto: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Contrato de Repasse N.º 1090880-09 - SICONV N.º 951089/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através de Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00074/2024 - 19.04.24 - Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 257.359,69. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 748.513,56. Pocinhos - PB, 23 de Abril de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 257.359,69. Pocinhos - PB, 19 de Abril de 2024. EDSON LUIS DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois- ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 09:14:08 do dia 27/06/2022, válida até 23/12/2022). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações da Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: [email protected]. Princesa Isabel, 19 de abril de 2024 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 79/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024); Apresentar uma peça documental que comprove número da Certidão Estadual (emitida pela Secretaria da Fazenda - PE no dia 20/02/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações da Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: [email protected]. Princesa Isabel, 19 de abril de 2024 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro