DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500220 220 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois- ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 07:42:37 do dia 07/08/2023, válida até 03/02/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações da Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: [email protected]. Princesa Isabel, 19 de abril de 2024 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois- ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações da Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: [email protected]. Princesa Isabel, 19 de abril de 2024 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para os serviços de conclusão do matadouro público do municipio de Riacho dos Cavalos/PB, conforme contrato de repasse nº 104400970/2017. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de abril de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de Obra de Adequação de Estradas vicinais (Pavimentação e Passagem Molhada), conforme planilha orçamentária e projeto básico, do C.V: 939378/2022 - MAPA. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 05 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de abril de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060-SEC. DE EDUCAÇÃO 02060.12.306.2004.2006 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 500 - 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00038/2024 - 18.04.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 250,00; CT Nº 00039/2024 - 18.04.24 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 152.340,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa especializada nas confecções de próteses dentárias para atender as demandas da secretaria da saúde deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 730/2023 02.040-Sec. Municipal de Saude / Fms 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.1012.2014 02040.10.301.1012.2035 02040.10.301.1012.2037 02040.10.302.1013.2943 3.3.90.39.00.00 500 632 659 3.3.90.30.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00032/2024 - 23.04.24 - E S da Silva - R$ 52.950,00 EXTRATO DE ADITIVO Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00002/2024 - Eduardo Barboza de Souza - CNPJ: 51.943.481/0001-00 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 37.500,00; e prorroga prazo por mais 2 meses. Assinatura: 15.04.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada nas confecções de próteses dentárias para atender as demandas da secretaria da saúde deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: E S Da Silva - R$ 52.950,00. Salgado de São Félix - PB, 22 de Abril de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00083/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação direta do Cantor "JOÃOZINHO DANTAS" para apresentação de show musical com duração de 02h30min no dia 04 de maio de 2024 na 4ª Edição do Sabugy Motofest no município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa JOAO DANTAS DE MELO FILHO 62630067491, CNPJ n° 26.538.174/0001-04. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/04/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 18 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00084/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor "Murilo Huff", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.262.043/0001-67. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/04/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia, 18 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. DATA DA ABERTURA: 16/05/2024 - HORÁRIO: 10:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461- 2299. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 24 de abril de 2024. CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO Secretária de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2024, que tem como objeto: Contratação direta do Cantor "JOÃOZINHO DANTAS" para apresentação de show musical com duração de 02h30min no dia 04 de maio de 2024 na 4ª Edição do Sabugy Motofest no município de Santa Luzia-PB, em favor de: JOAO DANTAS DE ME LO FILHO 62630067491, CNPJ Nº 26.538.174/0001-04, Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2024, que tem como objeto: Contratação do Cantor "Murilo Huff", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.262.043/0001-67, Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Reagentes Laboratoriais Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saude Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: