DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 22 de Abril de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Destinados A Compor Kit's Bebê, Conforme Resolução 010/2017 - Cmas Visando Atender A Necessidade De Pessoas Ou Familias, Através Da Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 23 de Abril de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS/COMBUSTÍVEL/MANUTENÇÃO E TODAS AS DESPESAS COM O VEÍCULO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 24 de Abril de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 24 de Abril de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES P R EG O E I R O . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00012/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 44.110.164/0001-47 -, VALOR: R$ R$ 66.612,00; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 1.410.176,90; - VDA SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.486.840/0001-19, VALOR: R$ R$ 1.333,50; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.478.122,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços especializados médicos em diagnósticos por imagem (ultrassom) móvel conforme descriminado no edital. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de maio de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 24 de abril de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo (motor a propulsão) 0 km tipo Van, conforme descriminado no instrumento convocatório. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de maio de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 24 de abril de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 24 de abril de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPACTADOR PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO. Abertura da sessão pública: 12:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 12:31 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 23 de Abril de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 003/2024 CONTRATO N0 040/2024- ID N0 3634 CONTRATANTE: Município de Antonina/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07 CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 42.111.920/0001-27. OBJETO - Aquisição de unidade Odontológica Móvel com recursos do Ministério da Saúde. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Renault Master L2H2 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura VALOR: R$ 324.000,00(trezentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD RED. 540 - 07.001.10.301.0030.2015.4.4.90.52 - FONTE 518 Antonina 22 de abril de 2024 Assinado pelo Prefeito Municipal e Representante Legal da Empresa Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024 OBJETO: aquisição e instalação de biodigestor. Valor Máximo Estimado: R$ 21.484,70 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 26/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização13/05/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 23 de abril de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO, PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DA ESF, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi aberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 29/04/2024 até 29/04/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902- 1255. Arapongas, 24 de abril de 2024. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão