DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500222 222 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e Analisador Portátil de Gasometria para diagnóstico no atendimento em emergência da UTI avançada do Samu, em atendimento à Secretaria de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 14 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 24 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 039/2024 - Processo Administrativo Nº 69/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 16.779.255/0002-15 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 319/2024; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 11.319.557/0003-78 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2024; P. A. P. AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 43.075.236/0003-61 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2024. Valor Total R$ 436.968,70 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 12 de abril de 2024 e se encerra em 12 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000020/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 13/05/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSORCIADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO ÀS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL CONFORME DECISÕES RECEBIDAS DO MUNICÍPIO DE BA N D E I R A N T ES - P R . A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de abril de 2024. Bandeirantes, 22 de abril de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1-2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, CONCORRÊNCIA Nº 001-2024, do tipo menor preço, por empreitada global. 1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO EXECUÇÃO DE CALÇADAS DE PAVER EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. 3. DATA DE ABERTURA: Dia 10/05/2024, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 P. A. Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO Nº 928258/2022 - MAPA/MUN CAMPO BONITO - PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 07 LINHAS, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações pertinentes. ABERTURA Data: 09/05/2024 - Horário: 9:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 09/05/2024 as 08:00 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: [email protected] Campo Bonito, 24 de Abril de 2024. MARIO WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de oficinas de teatro e circo para usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de 6 a 14 anos, referenciado nos centros de referência de Assistência Social e Para a Secretaria Municipal de Cultura. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 14 de maio de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 14 de maio de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104451/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 15/05/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo-PR, 22 de abril de 2024. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 43/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDOMATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. A sessão de processamento da Concorrência será realizada no ambiente virtual www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 10 de maio de 2024. A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br. Catanduvas, 23 de abril de 2024. MOISES APARECIDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS, CARIMBOS E S I M I L A R ES . Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 29 de abril de 2024 até às 08h do dia 15 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 15 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 15 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 366.203,20. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 24 de abril de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE PAVIMENTOS URBANOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PROPOSTA 09032023-038024. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 25/4/2024 Data fim de recebimento de propostas: 14/5/2024 9h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 24 de abril de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito