DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500223 223 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 108/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de material médico hospitalar, destinados à atender as necessidades dos setores de saúde do município", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 80.392.566/0001-45, vencedora dos itens 88, 89, 90 e 126 com valor total de R$ 789,04 (setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos); ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.014.370/0001-67, vencedora dos itens 48, 87 e 148 com valor total de R$ 2.752,93 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); ALFALAGOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.502/0001-14, vencedora dos itens vencedora dos itens 19, 106 e 115 com valor total de R$ 6.934,53 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02, vencedora dos itens 07, 08, 09, 11, 12, 16, 36, 39, 40, 49, 62, 63, 64, 65, 67, 71, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 85, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 117, 118, 137, 142, 144 e 150 com valor total de R$ 138.323,30 (cento e trinta e oito mil trezentos e vinte e três reais e trinta centavos); ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.293.736/0001-33, vencedora do item 151 com valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, vencedora do item 53 com valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, vencedora dos itens 01, 15, 31, 32, 56, 57,58, 69, 72, 74, 86, 112, 116, 121, 122, 125, 127, 128, 133, 136, 139, 140, 141, 145 e 149 com valor total de R$ 180.801,12 (cento e oitenta mil oitocentos e um reais e doze centavos); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, vencedora do item 123 com valor total de R$ 11.180,00 (onze mil e cento e oitenta reais); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, vencedora do item 43 com valor total de R$ 3.041,30 (três mil e quarenta e um reais e trinta centavos); FARMATEX DO BRASIL S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 21.284.068/0001-10, vencedora dos itens 02,04, 18, 73, 78 e 108 com valor total de R$ 17.947,98 (dezessete mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos); HEALTH CARE & DUBEBE COMERC I O, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 18.252.904/0001-70, vencedora dos itens 59, 60 e 61 com valor total de R$ 98.445,46 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, vencedora do item 75 com valor total de R$ 1.872,00 (mil e oitocentos e setenta e dois reais); L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.145.401/0001-56, vencedora dos itens 50, 134, 135 e 138 com valor total de R$ 15.169,20 (quinze mil cento e sessenta e nove reais e vinte centavos); LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.931.064/0001-16, vencedora dos itens 05, 06, 10, 13, 14, 22, 33, 34, 35, 37, 45, 46, 51, 52, 54, 55, 68, 70, 79, 109, 110, 111, 130, 143 e 146 com valor total de R$ 165.656,32 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos); MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 31.085.156/0001-46, vencedora do item 66 com valor total de R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, vencedora do item 84 com valor total de R$ 5.339,66 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos); METROMED COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 83.157.032/0001-22, vencedora dos itens 20, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 107 e 132 com valor total de R$ 6.109,40 (seis mil cento e nove reais e quarenta centavos); P R O M E FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98, vencedora do item 120 com valor total de R$ 6.472,80 (seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.656.468/0001-39, vencedora dos Itens 03, 17 e 44 com valor total de R$ 21.407,80 (vinte e um mil duzentos e sete reais e oitenta centavos); Os itens 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 38, 41, 42, 47, 98, 105, 113, 114, 119, 124, 129, 131 e 147 resultaram fracassados. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 171/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 23 de abril de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO ME E EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 10 de Maio de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição equipamento e materiais permanentes que serão adquiridos com recurso transferidos pelo Ministério da Cidadania através de emenda Parlamentar, com programação n° 4107850/2022-0001 (Investimento na Proteção Básica conforme aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS ata 314/2022) O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 22 de Abril de 2024. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do centro de transbordo de resíduos sólidos, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 24/04/2024. A sessão pública será realizada dia 13/05/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 559.799,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 23 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Edital Nº 1/2022 PROCESSO INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Serviços médicos - Profissionais Médicos para realização de Plantões de Clínica Médica e de Profissionais médicos especialistas de: Médico Responsável Técnico, Médico Especialista em Cardiologia, Medico Ultrassonografia, Medico Responsável Técnico Banco de Sangue, Médico Clinico Geral ou Gineco Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, para prestação de serviços no Hospital Municipal de Ibaiti (F.H.S.M.I.)., ficando aberto a todos os interessados pelo período de 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade/Credenciamento. PRORROGAÇÃO: até dia 14 de janeiro de 2025; ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura dos envelopes será realiza em até 02 (dois) dias úteis após a data em que foi protocolado os envelopes. INFORMAÇÕES: junto ao Dep. de Licitações e Contratos, pelo fone (43) 3546-7450 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 24 de abril de 2024 JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Aquisição de Maquinas e equipamentos destinado a Secretaria de agricultura e Abastecimento desta Municipalidade, com recurso do convenio n° 942968/2023 DATA DA SESSAO PUBLICA: 10/05/2024 às 09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 10/05/2024 às 08h15min. Valor Máximo R$ 2.037.455,55 (dois milhões trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Tipo: Menor Preço; Modo de Disputa : Aberto; Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 24 de abril de 2024. REGINALDO STEPENOSK RIBAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2024 - Processo nº 047/2024 AQUISIÇÃO DE ITENS COMUNS DE LINHA PARA CAMA E BANHO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Dia e horário: 29/04/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 24 de abril de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 051/2024 AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR . Dia e horário: 08/05/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt- br). Itaúna do Sul-PR, 24 de abril de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 048/2024 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Dia e horário: 09/05/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET www.licitanet.com.br Itaúna do Sul-PR, 24 de ABRIL de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada em serviços de lavagem de veículos automotores e máquinas da frota do municipio de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 13/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de bancadas, cubas, soleiras e granitos, para instalação em prédios públicos do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 13/05/2024, às 08h30min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito