DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 05 de junho do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 02/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município, Objeto Pista de laço, Quantidade e unidade de medida: 5.282,42 m², Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rio Azul, 24 de abril de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 04 de junho do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 01/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Santa Terezinha, Objeto Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 4862,26 m², Prazo de execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rio Azul, 24 de abril de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 4/2024, conforme especificado a seguir: Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 25/04/2024 Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 13/05/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 13/05/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". OBJETO: Contratação de empresa para a ampliação contendo um WC masculino e um WC feminino/PNE para cada um dos cinco quiosques localizados na praça Getúlio Vargas. VALOR: R$ 167.022,16 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 19 de abril de 2024 LOANDA JÉSSICA DOS SANTOS UZAI Diretora do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20/2024 O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024, as 13h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2024. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.281.908,09 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Oito Reais e Nove Centavos). O edital e pasta técnica ficarão disponíveis no site do Município de Japurá em www.japura.pr.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Japurá/PR, situado à Avenida Bolivar, 363, Centro e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Japurá/Pr, 24 de abril de 2024 ADRIANA CRISTINA POLIZER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RUA ANTONIO HERMINIO DE AGUIAR E RUA IRATI, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 912584/2021/MDR/CAIXA - PROCESSO Nº 1075584-35/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ DIA 10/05/2024 ÀS 08:00 HORAS INICIO DA SESSÃO: 10/05/2024 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: www.bllcompras.com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global VALOR MÁXIMO: R$ 255.740,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Esclarecimentos e Retirada do Edital - (44) 3679-8000 ou www.bllcompras.com. Tapira, 24 de Abril de 2024 CLAUDIO SIDINEY DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KONNAN BONES E CAMISETAS PROMOCIONAIS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 21.369,68 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KR. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 109.929,04 (cento e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 45.122,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RED COMPANY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 74.891,50 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024-PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA BANDA GRALHA AZUL LTDA Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.060,00 (Nove Mil e Sessenta Reais). Contrato firmado em 15 de abril de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n.º 022/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1300/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores registrados para os itens a seguir: Lote 26 - item 01 (Carne bovina de primeira qualidade (posta vermelha) cortada em cubos pequenos. Ponto a Ponto Ampla Concorrência), passando de R$ 25,49 para R$ 29,79; Lote 27 - item 01 (Carne bovina de primeira qualidade (posta vermelha) cortada em cubos pequenos. Ponto a Ponto Exclusivo Microempresa), passando de R$ 25,49 para R$ 29,79; Lote 28 - item 01 (Carne bovina moída de 1ª (coxão duro, sem nervo, fresco) ... Ponto a Ponto Ampla Concorrência), passando de R$ 23,99 para R$ 28,19; Lote 29 - item 01 (Carne bovina moída de 1ª (coxão duro, sem nervo, fresco) ...Ponto a Ponto Exclusivo Microempresa), passando de R$ 23,99 para R$ 28,19; Lote 56 - item 01 (Goiaba - Padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 2,99 para R$ 5,65; Lote 72 - item 01 (Maçã gala, média - padrão Ceasa, em bom estado de conservação. Ponto a Ponto Ampla Concorrência), passando de R$ 4,98 para R$ 6,70; Lote 73 - item 01 (Maçã gala, média - padrão Ceasa, em bom estado de conservação. Ponto a Ponto Exclusivo Microempresa), passando de R$ 4,98 para R$ 6,70; Lote 82 - item 01 (Melancia - padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 1,64 para R$ 3,15. Termo aditivo firmado em 25 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023. Termo aditivo firmado em 25 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 018/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 5 de abril de 2024. Em 5 de abril de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito