DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMT Em 11 de abril de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90009/2024 Objeto: Contratação de empresa qualificada que disponha de profissional para desenvolver atividades de musicalização infantil (introdução a música) bem como para trabalhar com instrumentos musicais (sendo: violão, violino, viola caipira, teclado e flauta), afim de atender os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 13/05/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br e www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 24 de abril de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº 02/2024; Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes do município, conforme Lei Municipal n.º 019/2021 do Município. A Secretaria de Assistência Social torna publico o resultado da referida licitação, ratificando e homologando o processo, em favor da empresa: 1.MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ n.º 19.355.594/0001-81, vencedora dos itens 01 e 02, percorrendo o valor global de R$ 386.650,00. Fica a empresa convocada a comparecer no prazo determinado para assinatura da Ata de Registro de Preços. Amaraji (PE), 25 de abril de 2024. CRISTIANA FREITAS SILVEIRA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação de acesso a orla da praia do porto de nassau no municipio de barreiros,, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, CONVÊNIO Nº 931407/2022, OPERAÇÃO 1.083.395-20/2022 - MINISTERIO DO TURISMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MDS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 44.369.249/0001-44- R$ 3.192.000,00. Barreiros - PE, 24 de abril de 2024 CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MAIORES INFORMAÇÕES PARA OS EDITAL P.E. 001/2024 e 002/2024: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinados à suprir as necessidades dos setores odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Dr. José Alventino Lima da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das Propostas: 26/04/2024. Fim do recebimento das Propostas até 10/05/2024 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: R$ 563.272,72 (quinhentos e sessenta e três, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 021/2024, Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Aquisição de Motoniveladora para suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém do São Francisco-PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951501/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Início do recebimento das Propostas: 26/04/2024. Fim do recebimento das Propostas até 10/05/2024 às 10h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2024 às 11h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: R$ 715.615,40 (setecentos e quinze mil, seiscentos e quinze reais e quarenta centavos). Belém do São Francisco - PE, 24 de abril de 2024. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 07 (sete) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de abril de 2024 e como termo final a data de 22 de novembro de 2024. Data: 22/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 14/2023 A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a inexigibilidade do PROCESSO Nº 084/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - que tem como objeto o Credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Radiodiagnóstico por Imagem em Odontologia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde no município de Caruaru, de acordo com o Termo de Referência e Portarias de regulamentação o Edital e demais anexos, a distribuição dos valores de acordo com o Relatório da GRAC, e na determinação da capacidade instalada da empresa: DOC FACE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E DE DIAGNÓSTICOS BUCO MAXILO FACIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.501.537/0001-96, valor anual da contratação R$ 79.650,00 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), sendo um total de 1.800 (um mil e oitocentos) procedimentos. Caruaru, 24 de abril de 2024. Marlene Rodrigues - Presidente. RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei Federal 8.666/93. Caruaru, 24 de abril de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 00044/2024. PRG Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Serviço. Tipo maior desconto. Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Casinhas por meio da Prefeitura Municipal e diversas Secretarias, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar-condicionado, lavagem. Valor: R$663.138,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 23 de abril de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada nos Serviços de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Valor estimado: R$ 548.858,00. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 09 de maio de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 09 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87- 3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 24 de abril de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 08/05/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ORAL E TOPICA, CONTROLE ESPECIAL E INJETAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 3.131.652,50. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 24 DE ABRIL DE 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro