DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU/PE, 24 DE ABRIL DE 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 PROCESSO 12/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SRP Nº 07/2024. Publicado no DOU, Seção 3 Página 218.no dia 24/04/2024 ONDE SE LÊ: Abertura: 09/05/2024 às 09h00. LEIA-SE: Abertura: 09/05/2024 às 10h00. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 00035/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação de estradas vicinais no Município de João Alfredo-PE, conforme convênio MAPA (MINISTÉRIO AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº:939047 CONTRATO DE REPASS. Valor: R$5.629.327,95. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 24/04/2024. ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 21/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 08.831.289/0001-00. Contratada: c. R. da silva Empreendimentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.687.159/0001-33. Valor: R$ 611.855,39 (seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Endereço: Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, n° 123, Sala K, Centro, Quipapá/PE. Objeto: construção de 1 (uma) unidade básica de saúde (UBS) do loteamento Pedro Manoel Vilela, Município de Lajedo/PE. Vigência: 31/12/2024. Tomada de preço FMS n° 001/2023 - Processo FMS n° 038/2023. Lajedo/PE, 08 de março de 2024. Maria do socorro ribeiro - secretária municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 Processo Licitatório FMS nº 003/2024 Compras. Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos para Atender a Demanda de Todas as Unidades de Saúde do Município de Maraial, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Consoante Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global máximo estimado para todos os itens de 1 a 252: R$ 4.838.463,47 (quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 25/04/2024 até às 09h:30min do dia 08/05/2024. Abertura da Sessão de lances: 08/05/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 24 de abril de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação | Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal (Cilindros em regime de Comodato) para uso nas Unidades Básicas de Saúde, no atendimento de Urgência e Emergência da Unidade Pré-Hospitalar Nível 1 - SAMU e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 600.510,00. Recebimento das propostas: até 08/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/05/2024 às 09:30h (nove e trinta)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 23 de abril de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 2.598.997,50. Recebimento das propostas: até 09/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 09:30h (nove e trinta)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 24 de abril de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 008/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Veículos tipo passeio, a fim de atender as necessidades do TFD - Tratamento Fora do Domicílio e Gabinete da Secretária, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 139.583,34. Data e Local da Sessão: 09/05/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 009/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio-X Panorâmico, a fim de atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 184.578,50. Data e Local da Sessão: 09/05/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 24 de abril de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. FORNECEDOR: STH CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 36.575.014/0001-80 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade: PROCESSO LICITATÓRIO NO 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO NO 052/2023. Valor Global: R$ 6.581.311,90 (Seis Milhões Quinhentos e Oitenta e Um mil Trezentos e Onze reais e Noventa Centavos). Prazo: 12 (DOZE) MESES, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Paudalho, 20 de Março de 2024. Marcello Fuchs Campos Gouveia. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO: 013/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 03/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Aquisição de 01 (um) retroescavadeira para o município de Pedra/PE - (Convênio 944838/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ R$ 475.375-16 (quatrocentos e setenta e cinco mil,trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 07/05/2024 às 14:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO: 015/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 04/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM ) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO HATCH 0KM, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Conforme termo de referência , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 78.221,94 (SETENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 07/05/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709, Pedra , 19 de abril de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/ FME PROCESSO Nº 16/2024; Fundo Municipal de Educação. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de SEGUROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 12 meses. Valor estimando de contratação de R$ 139.916,07. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, localizada na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26/04/2024 até ás 08:30h. do dia 08/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 08/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h do dia 08/05/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis Pesqueira-PE,23 de abril de 2024 JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL-FME (*)