DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], DE 08H ÀS 13H, NOS DIAS ÚTEIS. Pesqueira-Pe, 24 de Abril de 2024 JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PA Nº 312/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 31/01/2024, o item 15 à empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001- 08), no valor global de R$ 28.684,01. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 24 de abril de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 025/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (no espaço da antiga Escola Dom Idílio) - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.951.644,75. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 26.04.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 13.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419). Petrolina, 24 de abril de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PA Nº 312/2023 PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 01/02/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 24 de abril de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 21/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção das estruturas físicas das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Poção - PE. Valor Global R$ 344.737,38. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25/04/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 15/05/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 15/05/2024. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 24 de Abril de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Licitatório Nº: 001/2024 Comissão: CPL Modalidade: Chamamento público Nº 001/2024 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descrição: Constitui objeto do presente o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias, conforme a Política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária(LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Valor máximo aceitável: 11.250,00(onze mil, duzentos e cinquenta reais), Mensal, e 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) Anual. Recebimento dos envelopes: 25.04.2024 a 09/05/2024.Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 19 de abril de 2024. EMANUELA CAVALCANTE LOPES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 005/2023 - Concorrência nº 005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação.Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 005/2023, Concorrência n° 005/2023, e adjudico o seu objeto à empresa CONVERGE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 31.661.468/0001-50, no valor global de R$ 8.427.883,66 (Oito milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936. Recife, 23 de Abril de 2024. TATIANA MARIA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 6/2024. Processo Nº 44/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 6/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas São Sebastião, Plano de Ação 09032021-013641, Emenda Parlamentar 202140440012, Travessa Antônio de Melo Lima e Raimundo José Pereira, Plano de Ação 09032022-017917, Emenda Parlamentar 202239310002, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 6/2024 - Contratado: VA ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ: 48.162.730/0001-15, com Sede à Rua Valdemar Menezes, Nº 924, Fundos SP, Rua Des. S. Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Salgueiro-PE - Com o valor de: R$ 442.298,44 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Santa Cruz da Baixa Verde, 24 de abril de 2024. José Irlando de Souza Lima - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Contratada: M & W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - EPP - CNPJ/MF 19.314.966/0001-21. Data 19/04/2024. Valor R$ 1.238.775,49. Vigência 11 (onze) meses. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 19 de abril de 2024. Cleciana Alves de Arruda - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00001/2024 Objeto: Registro De Preços para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas aulas de educação física da rede municipal de ensino, assim como eventos esportivos (campeonatos, jogos escolares) internos e externos ao município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O valor máximo estimado é de R$ 234.930,25 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 25 de abril de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 09.05.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :09.05.2025 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 24 de abril de 2024 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU. Tendo em vista da necessidade de adequações do EDITAL e TERMO DE REFERENCIA, o pregão em epígrafe fica SUSPENSO. Nova data para o certame será definida após a adequação do edital. Tacaratu, 23 de abril de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.766.745,50 O Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, através da Comissão de Contratação, torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2024, para revisão do edital, Termo de Referência e Estudo Técnico preliminar. Informe-se que a sessão inicialmente designada para o dia 24 de abril de 2024, às 09h05min, não mais se realizará na citada data e horário. A nova data de abertura será publicada posteriormente conforme Legislação em vigor, e os documentos contendo as alterações serão disponibilizadas pelo Setor de Licitações, após a publicação. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 23 de abril de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação