DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 24 de abril de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Proc. Adm. Nº 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 08/05/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 08/05/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 08/05/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 24 de abril de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SAÚDE- ERRATA - ERRATA - publicação no diário oficial da união, dia 22 de abril de 2024, sessão 3, edição n° 77, pagina 251. Procedimento: Credenciamento Eletrônico Nº 001/2024-saúde. Fundamento: LEI Nº 14.133/2021. No Aviso De Licitação Da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SAÚDE, ONDE LÊ-SE: Valor global estimado: R$ 360.000,00. LEIA-SE: Valor global estimado: R$ 788.268,00. Campo Maior-PI, 22 de abril de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de eventuais serviços de vidraçaria com fornecimento de materiais, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. Abertura da sessão: 13 de Maio de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro do Município de Campo Maior - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/05/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/05/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 13/05/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-Pi 24 de abril de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. A PM de Castelo do Piauí, o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada às 08:30hs, no dia 02/05/24. Assim fica adiada a sessão para o dia 09/05/24 às 08:30, através do sistema Portal de Compras Públicas. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras. Castelo do Piauí - PI, 24 de abril de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para Aquisição de itens para compor cesta básica, através da Lei Municipal N° 177/2017 que dispões sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Cocal dos Alves - PI, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS CONTA 17.509-9; Data da abertura: 08 de maio de 2024, a partir das 08:30hs/min.. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 23 abril de 2024 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 004/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviço de elaboração de Projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Dom Expedito Lopes-PI, conforme contrato de repasse / caixa Nº 940288/2022, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 03/05/2024. Início do acolhimento: 26/04/2024 às 08:00 h até 03/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 8.747,75. Fonte de Recurso: Recursos Próprios com Outras Transferências de Convênios da União - 700. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 24 de abril de 2024. FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/PME Objeto: Aquisição veículo tipo van com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 10/05/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 10/05/2024 às 09h30min. Fonte de Recursos: FMAS/ESTRUTURAÇÃO DO SUASPOTARIA 886/Outros Recursos. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. Esperantina-PI, 24 de abril de 2024. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação (Pregoeira) PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMFA/PI OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para construção de uma praça pública no município de Francisco Ayres-PI (Convênio nº 934944-2022). Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 22 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMFA/PI OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919666/2021). Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 09h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 22 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMFA/PI OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919565/2021). Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 10h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 22 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 Dispensa de Licitação n° 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: Prestação de serviços de locação de software de gestão educacional, incluindo manutenção e treinamento de pessoal. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 3.700,00. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: até 10 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 22 de abril de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Dispensa de Licitação n° 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: FRANCISCO MANANCE DA COSTA ME (CNPJ n° 34.984.609/0001-64). Objeto: Aquisição de oxigênio e produtos afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 53.600,00. Assinatura: 23/04/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 23 de abril de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito