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Diário Oficial da União · 25/04/2024 · pág. 231

DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500231 231 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação Aquisição de Frutas e Verduras-Saúde, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 02/05/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 26/04/2024 às 08:00h até 02/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 02/05/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.219,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 24 de abril de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EDITAL Nº 6/2024 - FMC Edital Chamamento Público do Audiovisual Edital de Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 24 de Abril de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6RE/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia - Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de abril de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do Tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para formação e capacitação continuada dos trabalhadores(as) que compõem as equipes de referência dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d,Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia- PI, 24 de abril de 2024. TIAGO SANTOS DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: tendo como objeto a Aquisição de peças linha pesada (remanescente). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 15/05/2024. Valor global: R$ 364.741,80. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e- mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 24 de abril de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratados: Contrato Nº 040/2024, Brasil distribuidora de medicamentos e equipamentos hospitalares Ltda, CNPJ nº 30.249.069/0001-14, Valor: R$ 4.230,00; contrato nº 041/2024 - Disfarma saúde Ltda, CNPJ nº 38.159.600/0001-70, Valor: R$ 44.405,00; contrato nº 046/2024 - Hospitalmed Ltda, CNPJ nº 29.868.059/0001- 88, Valor: R$ 108.545,00; contrato nº 047/2024 - Mauro Roberto Rodrigues de Moura (Diná), CNPJ nº 04.385.090/0001-37, Valor: R$ 328.852,49. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinaturas: 23/04/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos serviços de iluminação pública do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 13/05/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 751. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 24 de abril de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de abril de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais na área de assessoria técnica em saúde, para tender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 24 de abril de 2024. ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMP/PI NOVA DATA Processo Nº 029/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMP/PI. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Veículo Caminhão Incluindo Motorista, E Combustível, Capacidade Mínima 6,33m³, Destinado Ao Transporte Resíduos Sólidos Da Coleta De Lixo Domiciliar Do Município De Palmeirais-Pi Até O Aterro Sanitário No Município De Água Branca-Pi. TIPO: MENOR PREÇO. recursoS: Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 08 horas. Data De Abertura Das Propostas: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.851.543/0001-73, com sede na Rua Oito, 743, Timon- MA, neste ato representado pela senhora Marilene Rocha de Abreu Santos. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 898.780,12(Oitocentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 04.851.543/0001-73. Data Assinatura: 19/04/2024. PEDRO II (PI), 19 de Abril de 2024. Publique-se. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: HOSPMED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77, com sede na Rua Mato Grosso, 1709, Cristo Rei, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Luís Carlos Galvão Vieira. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.092.596,72 (Hum milhão, noventa e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: HOSPMED EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77. Data Assinatura: 18/04/2024. PEDRO II (PI), 18 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. 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