DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Cordeiro, 295, centro, Pedro II - PI, representado neste ato por José de Oliveira Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21., art. 75, II. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.39 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.39 660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: MERCANTIL PRO G R ES S O LTDA, CNJP/MF sob o nº. 00.277.198/0001-55. Data Assinatura: 22/04/2024. PEDRO II (PI), 22 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão.Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- ROTAS I A V PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Pio IX-PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001- 40, CONTRATADO: ALFA CONSTRUÇÕES E transportes ltda (alfa construções e transportes). CNPJ: 27.070.451/0001-51, Valor: ROTA I: R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) km rodado, valor mensal de até r$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais); ROTA II: R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) por km rodado, valor mensal de até r$ 6.444,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), período de dias letivos e o valor anual de até r$ 57.996,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais); ROTA III: R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos) km rodado, valor mensal de até r$ 6.192,00 (seis mil, cento e noventa e dois reais), período de dias letivos e o valor anual de até r$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais); ROTA IV: R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos) km rodado, valor mensal de até r$ 5.712,00 (cinco mil, setecentos e doze reais), período de dias letivos e o valor anual de até r$ 51.408,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais); ROTA V: R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos) km rodado, valor mensal de até R$ 5.712,00 (cinco mil, setecentos e doze reais), período de dias letivos e o valor anual de até r$ 51.408,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais); FONTE DE RECURSOS: 500, 553. elemento de despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- LOTE VI A XVIII PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Pio IX-PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: R LEAL IBIAPINA (CONTRAK TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES). CNPJ: 09.068.794/0001-08, VALOR: ROTA VI: R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 7.252,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 65.268,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais); ROTA VII: R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 5.856,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 52.704,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quatro reais); ROTA VIII: R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 6.556,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 59.004,00 (cinquenta e nove mil e quatro reais); ROTA IX: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); ROTA X: R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), conforme o período de dias letivos e valor anual de até r$ 50.652,00 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); ROTA XI: R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 7.712,00 (sete mil, setecentos e doze reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 69.408,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oito reais); ROTA XII: R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 7.252,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 65.268,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais); ROTA XIII: R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 7.712,00 (sete mil, setecentos e doze reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 69.408,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais); ROTA XIV: R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 8.288,00 (oito mil, duzentos e oitenta e oito reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 74.592,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais); ROTA XV: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); ROTA XVI: R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 50.652,00 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); ROTA XVII: R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); ROTA XVIII: R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 6.084,00 (seis mil e oitenta e quatro reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 54.756,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais), FONTE DE RECURSOS: 500, 553. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- LOTE XIX A XXXI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Pio IX-PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001- 40, CONTRATADO: R LEAL IBIAPINA (CONTRAK TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES). CNPJ: 09.068.794/0001-08, VALOR: ROTA XIX: R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 46.440,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais); ROTA XX: R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 5.116,80 (cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 46.051,20 (quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e vinte centavos); ROTA XXI: R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 3.752,00 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 33.768,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais); ROTA XXII: R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 4.144,00 (quatro mil, cento e quarenta e quatro reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 37.296,00 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais); ROTA XXIII: R$ 3,08 (três reais e oito centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 4.928,00 (quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais); ROTA XXIV: R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais); ROTA XXV: R$ 4,60 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); ROTA XXVI: R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais); ROTA XXVII: R$ 4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 43.830,00 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais); ROTA XXVIII: R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 6.792,00 (seis mil, setecentos e noventa e dois reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 61.128,00 (sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais); ROTA XXIX: R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 6.084,00 (seis mil e oitenta e quatro reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 54.756,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais); ROTA XXX: R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais); ROTA XXXI: R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até r$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até r$ 50.652,00 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); FONTE DE RECURSOS: 500, 553. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 ROTAS I A XV PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024, Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Pio IX-PI realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: ALFA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ( A L FA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES), inscrita no CNPJ sob o n° 27.070.451/0001-51, com o valor de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) para a ROTA I; o valor de R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 6.444,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), conforme o período de dias letivos, e o valor anual de até R$ 57.996,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) para a ROTA II; o valor de R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 6.192,00 (seis mil, cento e noventa e dois reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais) para a ROTA III; o valor de R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 5.712,00 (cinco mil, setecentos e doze reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 51.408,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais) para a ROTA IV; o valor de R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 5.712,00 (cinco mil, setecentos e doze reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 51.408,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais) para a ROTA V; e a empresa R. LEAL IBIAPINA (CONTRAK TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o n° 09.068.794/0001-08, com o valor de R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 7.252,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 65.268,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) para a ROTA VI; o valor de R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 5.856,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 52.704,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quatro reais) para a ROTA VII; o valor de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 6.556,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 59.004,00 (cinquenta e nove mil e quatro reais) para a ROTA VIII; o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para a ROTA IX; o valor de R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 50.652,00 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) para a ROTA X; o valor de R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 7.712,00 (sete mil, setecentos e doze reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 69.408,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oito reais) para a ROTA XI; o valor de R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 7.252,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 65.268,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) para a ROTA XII; o valor de R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 7.712,00 (sete mil, setecentos e doze reais), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 69.408,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) para a ROTA XIII; o valor de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 8.288,00 (oito mil, duzentos e oitenta e oito reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 74.592,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais) para a ROTA XIV; o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para a ROTA XV; o valor de R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 50.652,00 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais. PIO IX (PI), 23 de abril de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito