DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEAL IBIAPINA (CONTRAK TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o n° 09.068.794/0001-08, ROTA XVI; o valor de R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais) , ROTA XVII; o valor de R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 6.084,00 (seis mil e oitenta e quatro reais), período de dias letivos, e o valor anual de até R$ 54.756,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais) para a ROTA XVIII; o valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) para a ROTA XIX; o valor de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 5.116,80 (cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 46.051,20 (quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e vinte centavos) para a ROTA XX; o valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 3.752,00 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 33.768,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais) para a ROTA XXI; o valor de R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 4.144,00 (quatro mil, cento e quarenta e quatro reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 37.296,00 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais) para a ROTA XXI; o valor de R$ 3,08 (três reais e oito centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 4.928,00 (quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais) para a ROTA XXIII; o valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) para a ROTA XXIV; o valor de R$ 4,60 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais) para a ROTA XXV; o valor de R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) para a ROTA XXVI; o valor de R$ 4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 43.830,00 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais) para a ROTA XXVII; o valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 6.792,00 (seis mil, setecentos e noventa e dois reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 61.128,00 (sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais) para a ROTA XXVIII; o valor de R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 6.084,00 (seis mil e oitenta e quatro reais), conforme o período de dias letivos e o valor anual de até R$ 54.756,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais) para a ROTA XXIX; o valor de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) para a ROTA XXX; o valor de R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 50.652,00 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) para a ROTA XXXI; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Pio IX (PI), 23 de abril de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, Retifica-Se a publicação veiculada no dia 23/04/2024 no Diário Oficial da União, pag. 219, Seção 03, nº 78. Onde-Se-Lê: Data da sessão: 26/04/2024.Início do acolhimento: 23/04/2024 às 08:00h até 26/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/04/2024 as 08:01hs. Leia-Se: Data da sessão: 29/04/2024.Início do acolhimento: 24/04/2024 às 08:00h até 29/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 29/04/2024 as 08:01hs. Informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 23 de abril de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo nº 022/2024. CONTRATO nº 022/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado do fornecedor Nome da Empresa: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28, Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Valor Global de R$ 659.396,79 (seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. São João da Fronteira (PI), 24 de abril de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0002838/2024 - PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2022, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Construção e de uma QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO, localizado na Av. Principal, s/n - no Povoado São Jose, na zona rural do município de São Pedro do Piauí- Pi, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico e Edital. Fonte de Recursos: Ação: 27.812.00013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas; 15.451.0008.1320 - Construção, Recuperação e Manutenção de Obras e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTES DE RECURSOS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios. 706 - Transferência Especial da União. Valor Global Estimado: R$ 183.828,79 (cento e oitenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 25 de abril de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 10/05/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 10/05/2024 a partir das 08h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí, 24 de abril de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. Pregão n. 024/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratados: MARIA INES TECLA DE CARVALHO, CNPJ Nº 63.508.949/0001-17, Assinatura 19/04/2024. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 35.679,30. 1º Termo Aditivo. Pregão n. 051/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratados: MARIA INES TECLA DE CARVALHO, CNPJ Nº 63.508.949/0001-17, Assinatura 19/04/2024. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 17.785,22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Pregão Presencial n. 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratado: FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA ME, CNPJ Nº 34.984.609/0001-64. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 22.532,90. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 16 /04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3RE/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de aulas de capoeira para a secretaria municipal de assistência social do município de VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Expediente, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 061/2024. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 006/2024, Processo Administrativo nº 061/2024. Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:30 AM do dia 14/05/2024; Abertura da Sessão: às 09:00 AM do dia 14/05/2024. Formalização de Consultas até: 13:00 AM do dia 07/05/2024. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, e-mail: [email protected]; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 599.401,43 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 706 ( Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz-PI, 24 de abril de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão de Contratação