DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame ocorrerá no dia 13 de maio de 2024, às 09:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 24 de abril de 2024. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de maio de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, COM A FINALIDADE DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 25 de abril de 2024. Em 24 de abril de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Tomada de Preços nº 3/2023 Contratante: Município de CEARÁ-MIRIM. Contratada: M2 ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução da Pavimentação da Rua Principal de Primavera - Zona Rural de CEARÁ-MIRIM/RN. Valor Global: R$ 1.459.002,06 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Dois Reais e Seis Centavos). Vigência do Contrato: os Serviços Serão Iniciados A Partir da Emissão e Recebimento da Ordem de Serviço - Por 04 (Quatro) Meses. Assinaturas: P/Contratante - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (Prefeito Municipal). P/Contratada - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES NETTO (SÓCIO ADMINISTRADOR). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Tomada de Preços nº 2/2023 Contratante: Município de CEARÁ-MIRIM. Contratada: M2 ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASA GRANDE - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MASSAPÊ E EUCLIDES CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN. VALOR GLOBAL: R$ 402.639,04 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E N OV E REAIS E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ 02 MESES A PARTIR DA EMISSÃO E RECEBIMENTO, PELA CONTRATADA, DA ORDEM DE SERVIÇO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PODENDO TAL PRAZO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES ELENCADAS NO PARÁGRAFO §§ 1 O E 2º, DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. Assinaturas: P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada - José Maurício de Menezes Netto (Sócio Administrador). PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que retifica o Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, do tipo MENOR PREÇO por GRUPO ÚNICO, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços auxiliares em educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 10 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN Currais Novos-RN, 22 de abril de 2024. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 13 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 23 de abril de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações:[email protected] Encanto-RN, 24 de abril de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações:[email protected] Encanto-RN, 24 de abril de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/ 2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto-RN, 24 de abril de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: ATRES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, Contrato de Repasse nº 943742/2023. VALOR: R$ 2.270.294,23 (Dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). . Unidade Orçamentária: 19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CO N V Ê N I O . Ação: 1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO . Fonte de Recursos: 17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS DATA: 24 de abril de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023. CONTRATANTE: Município de Florânia/RN; CONTRATADO: Extrema Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 29.288.569/0001-86; OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 16.055,53 (dezesseis mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta três centavos), o que corresponde a 6,17% (seis vírgula dezessete por cento) do valor inicial do Contrato, estando, portanto, dentro do limite permitido por Lei. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, c/c Art. 65, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Florânia/RN, 02 de abril de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 ORIGEM: Tomada de Preço Nº 009/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO; GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA COMUNIDADE DO MONTE SANTO NO MUNICÍPIO D EG O I A N I N H A / R N . VALOR GLOBAL: R$ 406.428,62(quatrocentos e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrução de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024 Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04 Pepresentante legal o Sr ERICSON CESAR DA SILVA Contratado