DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação 1.015 - Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024 Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04 representante legal a Sr ERICSON CESAR DA SILVA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 020/2024, Processo Administrativo nº 6030/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de refil de tintas e toner para impressoras, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 09/05/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare-RN, 22 de abril de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 53/2023; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Tangará-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE USO GERAL E ESPECIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 53/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Tangará-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00075/2024 - 23.04.24 - R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 3.022.416,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 001/2024; decorrente do Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE P R EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS, COM FORNEC. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2023, realizado pelo Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2023. DOTAÇÃO: 03001 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOL 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00076/2024 - 24.04.24 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 3.108.959,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00074/2024 - 23.04.24 - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 8.710,85. DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO -ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 001/2024; decorrente do Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS, COM FORNEC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 3.108.959,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS- RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 23 de abril de 2024. DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Recebimento dos envelopes contando a documentação e o projeto de venda ocorrerá até 06/05/2024 às 09h00min na sala do Setor de Licitações. A sessão para abertura dos envelopes será realizada na sala do Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Lagoa d'Anta/RN em 06/05/2024 às 10h00min. Solicitação de edital e pedidos de esclarecimentos poderão ser realizadas através do e- mail:[email protected] no horário de 08h às 13h. Lagoa d'Anta-RN, 24 de abril de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ LAURENTINO BEZERRIL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 08/05/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta-RN, 24 de abril de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 311/2024. Licitação nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 10/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 10 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 24 de abril de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo maior percentual de desconto por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, DIESEL S500 E ARLA-32), em razão de alteração nos quantitativos do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 06/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 284196. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 23 de abril de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS