DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - URBANISMO Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0633 - INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 151000000 - Outras Transferências de convênios ou Contratos de repasse da união: 0001 - Monte Alegre Unidade Orçamentária:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - URBANISMO Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0633 - INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Natural Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 262.098,55 (Duzentos e sessenta e dois mil noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 15 de abril de 2024 e término em 15 de julho de 2024. DATA: 15 de abril de 2024. ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e ANDERSON DA SILVA MARQUES, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta na, presente Tomada de Preços efetuamos a ADJUDICAÇ ÃO ao licitante: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.791.675/0001-50, Vencedor do certame Tomada de Preços N° 005/2023, num valor global de R$ 262.098,55 (Duzentos e sessenta e dois mil noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), do objeto da Tomada de Preços N° 005/2023, o que tem por finalidade Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de capeamento asfáltico no Município de Monte Alegre/RN. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Monte Alegre-RN, 15 de abril de 2024. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 HOMOLOGO pelo presente procedimento de licitação realizado através da Tomada de Preços N° 005/2023, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Monte Alegre-RN, 15 de abril de 2024. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, destinados as unidades de saúde do município de Olho D'água do Borges - RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 23 de abril de 2024. JOSE RONALDO DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da portaria 344/98 (controlados), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 23 de abril de 2024. JOSE RONALDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento N° 004/2024. O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no Credenciamento n° 004/2024, que tem como objeto. O credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Pau dos Ferros/RN, As propostas deverão ser preenchidas na plataforma do Portal de Compras Públicas, no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir da data desta publicação, permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2024, o procedimento seguirá o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 23 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2024-0001 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N° 9/2024-0001, tendo como objeto o Chamamento Público para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21 no que couber. O certame será realizado presencialmente, na sede da Gerencia de Licitações, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1911, centro de Pau dos Ferros - RN, no dia e horário acima descriminado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 23 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 046/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇO S Nº 2/2023-0003; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Bobô Construções E Serviços Eireli Ltda/CNPJ: 35.341.731/0001-85; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 046/2023, sendo este acréscimo de R$ 35.051,45 (Trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), no valor do contrato relativo à obra da Construção De Galpão Para Fins Industriais Na Zona Urbana No Município De Pau Dos Ferros/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Hyan Esley Martins Bobô EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 065/2023; Origem: Tomada De Preços Nº 2/2023-0004; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Serrana Empreendimentos e Serviços Ltda/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do valor do CONTRATO Nº 065/2023, celebrado junto a empresa SERRANA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ N° 20.870.919/0001-43, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 2.1.2; 2.1.4; 3.1.2; 3.1.4; 3.1.5; 3.2.3; 4.1.1; 4.1.3; 4.1.4; 21.1; 21.2; 21.3; 21.4 e 21.5, conforme Planilha de Readequação nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, totalizando o acréscimo de 9,85% (nove inteiros e oitenta e cinco décimo por cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 118.133,37 (cento e dezoito mil, cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos), ficando o valor do contrato em R$ 1.317.266,49 (um milhão, trezentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 2263 - Manter as ações e Serviços Atinentes ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios - Outros; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Lucas Alves De Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo nº 240312CE00007. OBJETO: Prestação de Serviços comuns de engenharia, de natureza não continuada, na execução de obra de construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde Padrão 1, na Zona Urbana deste Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos emenda parlamentar nº 11814.5400001/23-001 - 02.10.301.0075.1052 - Construção/Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 23/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 04240/2024 - PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA EIRELI - R$ 890.157,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 10/05/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 10/05/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 23 de abril de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 10 de maio de 2024, às 08h30min, licitação para contratação de empresa para ampliação de cemitério público neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425- 2208. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 061/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 10 de maio de 2024, às 11h00min, licitação para contratação de empresa para pavimentação de ruas neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425-2208. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 066/2024 - O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13 de maio de 2024, às 12h00min, licitação para contratação de empresa para construção de garagem pública neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425- 2208. GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Agente de Contratação