DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. JERÔNIMO JASKULSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto com área total de pavimentação de 2.240,00 m2, junto a Linha Timbó, interior do Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. JERÔNIMO JASKULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução global para recapeamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Av. Pinheiro Machado, rua 24 de Fevereiro; Rua Francisco Brum e rua Afrânio Peixoto; Abertura das Propostas: 10/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 24 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas: Ladislau Bolemann; Leopoldo Hepp; David Canabarro; Av. José Gabriel e rua Francisco Miron. Abertura das Propostas: 13/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 24 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecer vigia para atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 10/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 24 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 74/24 - Origem: P.A 28.377/2024 - Edital nº 015/2024 - Concorrência Presencial nº 004/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 90.063.470/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica na Linha Herval - Lote 01 - Extensão 440,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Valor Total contratado: R$ 493.247,33. Data da assinatura do Contrato: 24/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 24/04/2024 a 29/09/2024 CONTRATO Nº 75/24 - Origem: P.A 28.377/2024 - Edital nº 015/2024 - Concorrência Presencial nº 004/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - em Recuperação Judicial. CNPJ 90.063.470/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica na Linha Imhoff - Lote 02 - Extensão 640,00m - com recursos próprios. Valor Total contratado: R$ 801.752,67. Data da assinatura do Contrato: 24/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 24/04/2024 a 23/10/2024. Germano Stevens - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 004/2024, em favor da empresa CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 90.063.470/0001-97, no valor total de R$ 1.295.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais), divididos nos lotes e valores abaixo especificados: . Lote Valor Total Material Mão-de-Obra BDI Enc. Sociais . LOTE 1 - Pavimentação asfáltica na Linha Herval R$ 493.247,33 R$ 423.746,41 R$ 69.500,92 20,27% 69,64% . LOTE 2 - Pavimentação asfáltica na Linha Imhoff R$ 801.752,67 R$ 722.797,92 R$ 78.954,75 20,22% 69,64% O objeto homologado consiste na execução das obras de pavimentação asfáltica da Linha Herval, com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023, e da Linha Imhoff, com recursos próprios, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I e Projetos de Engenharia - Anexo II do processo licitatório. Homologação: 24/04/2024. GERMANO STEVENS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 16.2024 - Serviços Transporte Escolar. Abertura 08hs30min do dia 14 de maio de 2024. A retificação do edital estará disponível a partir de 26 de abril de 2024, no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 22 de abril de 2024. Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 154/2024 - CNPJ: 45.108.563/0001-36 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: 43.108.563 KELLY CRISTINA RIBEIRO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17 e 52. Valor total: R$ 6.131,400. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 138/2024 - CNPJ: 07.752.236/0001-23 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3,4,12 e 17. Valor total: R$ 13.377,5250. Secretaria de Administração, de 25 de abril de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento nº001 da Ata de Registro de Preços nº567/2023 - PE n° 135/2023 Cláusula primeira - Da troca de modelo: Considerando a solicitação e justificativa da contratada, coante decisão favorável da Secretaria solicitante, a qual concordou com a troca de marca/modelo do item ofertado, haja vista o modelo ter sua produção descontinuada pelo fabricante, resolvem as partes, alterar o modelo do item 01 da Ata de Registro de Preços 567/2023 de Tablet Samsung T225 para Tablet Samsung A9. Em favor de: VM DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA. Data de assinatura: 18/04/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 REVOGADO Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para equipamentos para sistema de videomonitoramento da guarda municipal de Novo Hamburgo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 F R AC A S S O Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI) para motociclistas da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em 25 de abril de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, ANULA a aplicação da penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, prevista no Artigo 156, inciso IV, da Lei 14.133/2021, a empresa R.A. ENTULHOS GESTÃO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 20.502.979/0002-94, imposta no Aviso de Notificação n° 06/2022, do dia 10 de outubro de 2022. Em 25 de abril de 2024. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 70-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 13-05-2024. OBJETO: Locação de estandes para a Mostra da Industria Palmeirense - MIP, que será realizada no período de 23 a 26 de maio de 2024. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 23 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito