DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500239 239 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: PATRICIA BRAGA BARC E LO S , CNPJ 27.526.320/0001-36. Objeto: Execução da obra de ampliação do prédio sede da Brigada Militar no Município de Picada Café/RS, num total de 24,50m² (área a ampliar). Recursos Federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023- 038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem. Valor total: R$39.750,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. Referência: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 318/2024. Picada Café, 25 de abril de 2024. LUCIANO KLEIN. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de laboratórios, para realização de exames laboratoriais. Recebimento da documentação a partir de 25/04/2024, no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência ou [email protected]. Planalto, RS, 24 de abril de 2024. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2024 - PROCESSO 23.0.000158961-0, para contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do CEIC/Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 3 de junho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de um caminhão cavalo mecânico 4x2 Zero Km. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 25/4/2024 às 8h59 do dia 8/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 8/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 8/5/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de um trator agrícola novo. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 26/4/2024 às 8h59 do dia 9/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 9/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 9/5/2024. Editais com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Santa Margarida do Sul/RS, 24 de abril de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (90015/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Aquisição de Computadores, Notebooks, Monitores, expansão para Appliance de Backup, Câmera fotográfica e Access Ponts Indoor e Outdoor com serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Abertura: dia 09/05/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de abril de 2024 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2024. Objeto: Aquisição de repelentes e pulverizadores. Realização: dia 9/5/2024, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de laudos de Eletrocardiograma. Realização: dia 10/5/2024, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 22/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro. Realização: dia 13/5/2024, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024. Objeto: Aquisição de peças FPS para Patrol NH, PAC2 e Retro RD406. Realização: dia 14/5/2024, às 9h. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para recuperação da rede de drenagem existente na Av. Jacinto Cunha. Realização: dia 3/6/2024, às 10h. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da 1ª etapa do Parque de Exposições (Lote 1), no valor global do lote 1 de R$ 253.786,71, tendo sido proclamada vencedora a empresa José Ruan Herbstrith de Lara. Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 24 de abril de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmulas de contratos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 36660001. - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 078/2024 - CONTRATADO: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 44.346.117/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 13.550,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 079/2024 - CONTRATADO: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 44.918.033/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 1.900,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 080/2024 - CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA. - CNPJ: 46.945.369/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 16.450,74, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 081/2024 - CONTRATADO: FRONT COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 43.731.740/00001-00. VALOR TOTAL: R$ 646,50 PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 082/2024 - CONTRATADO: LP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. - CNPJ: 18.215.990/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 13.580,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 083/2024 - CONTRATADO: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ: 06.099.646/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 084/2024 - CONTRATADO: P. PESSOTTO COMERCIAL. - CNPJ: 48.051.488/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 9.750,00 PRAZO: 60 dias; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CCE/SMPOP/DCL RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO 01 O Município de São Borja torna pública a retificação e a prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 917097/2021/MDR/CAIXA . Data da sessão: 13/05/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 19 de abril de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITACAO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CREDENCIAMENTO 01 2024 Credenciamento de Pessoas Fisicas e Juridicas habilitadas a realizacao de servico especializado em PSICOLOGIA VIGENCIA A partir da publicacao pelo periodo de 12 doze meses Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Concessão com ônus, de contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Município. Alteração: nos itens 9.3.1 alínea "d", 9.3.2 alínea "b", e nos itens 15.1.4, 15.2.1, 15.2.5, 15.2.14, 15.2.15, 15.2.16, 15.2.21, 15.2.25, 15.2.27, e o anexo I do edital. Os itens 14.4 e 15.2.15 alínea "k" foram incluídos no edital. Fica alterada a data de realização para o dia 20/5/2024, quando terá início o Certame. Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. Informações nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, fone: (54) 3385-3300, ou pelo e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 24 de abril de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 13 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição e montagem de eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados às Unidades de Saúde do Município e Escolas da rede municipal de ensino. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 13/5/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 42/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Execução de capeamento asfáltico em diversas Ruas, trecho entre a R. São Paulo e a Av. Sta Rosa, com área de intervenção de 13.146,53 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, no âmbito do Convênio FPE nº 2023/5157 - Processo nº 23/2600-0001228-0, firmado entre o Governo do RS, por intermédio da Sec. Desenv. Urbano e Metropolitano e o Município de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/04/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 04/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 18 de abril de 2024. MARCO VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito