DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uruguaiana, 23 de abril de 2024. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de mini tratores. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 14/05/2024. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal. Eem 24 de abril de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo o chamamento publico para celebracao de termo de colaboracao para servico de acolhimento institucional de criancas e adolescentes modalidade casa lar, as propostas serao abertas no dia 29/05/2024 as 14horas, conforme edital 105/2024 a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 22 de abril de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo o chamamento publico para celebracao de termo de colaboracao para servico de acolhimento institucional de criancas e adolescentes modalidade abrigo, as propostas serao abertas no dia 29/05/2024 as 10horas, conforme edital 106/2024 a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 22 de abril de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para pavimentacao na estrada da branquinha, etapa 3, que ocorrera no dia 14/05/2024, as 14h00, Edital 120/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 23 de abril de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA N º 9/2024 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para pavimentacao na estrada da branquinha, etapa 2, que ocorrera no dia 15/05/2024, as 14h00, Edital 131/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 24 de abril de 2024. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares, "Calçamento", em estrada rural, Linha São Paulo a São Judas, conforme convênio MIDR 942494/2023, por empreitada global, compreendendo material e mão de obra, totalizando 13.632,00m², a ser realizada no dia 13 de Maio de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra- se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 24 de Abril de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o leilão nº 02/2024. Objeto: Bens móveis inservíveis e semoventes. Realização do certame: 16 de maio de 2024 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro Público Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12623/2023 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de suprir as necessidades do Município de Mesquita. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 13/05/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 17 de abril de 2024. CLAUDIA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 2ª REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023 OBJETO: O presente tem como objetivo a adoção do sistema de registro de preços visando a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no Sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino Dependentes. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 10/05/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ,17 de abril de 2024 ELISABETE BARCELLOS Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO - 02/2074/24 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, HOMOLOGO a dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 100 (cem) estagiários remunerados e não remunerados do Município de Mesquita, e ADJUDICO a despesa à empresa BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) que foi classificada na disputa, sendo alterada a situação do lote para arrematado. 2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência; 3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato. Mesquita, 17 de abril de 2024. JORGE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 603/2023 (Anteriormente PE SRP 085/2023 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 09/05/2024 às 10:00 horas; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 "SINE DIE" O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 001/2024. Processo nº 14993/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de natureza continuada, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/FMS Processo Administrativo nº: 382/2024 A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais , foi adiado ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 24 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira