DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 026/2024 - FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (achocolatado, açúcar, adoçante, alho, amido de milho, biscoitos, carne, frutas e legumes, Realização: 10/05/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO-PREGOEIRO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 725/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVÍL PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS NO HPP OSVALDO CRUZ (HOSPITAL DE PEQUENO PORTE) - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, com 311, 67 m² Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 294.192,50 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), Início da sessão pública dia 05/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 4 de abril de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024, Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 234.780,00 (duzentos e trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta reais). Início da sessão pública dia 13/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 24 de abril de 2024 BRUNA QUINAIA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Torna pública a mudança na data de abertura das ANALISES DAS PROPOSTAS da dispensa Eletrônica nº 07/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 23/04/2024. Onde se LÊ: ANALISES DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 - às 09h. LEIA-SE ANALISES DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 - às 10h. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 ou 999014517. Colorado do Oeste, 24 de abril de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 08/2024, Processo Administrativo 1044/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Intenção de Registro de Preço para Aquisição de equipamentos (EXAUSTOR, COIFA, FOGÃO E STORAGE NAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 26/04/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 08/05/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 08/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 24 de abril de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1900/2024 Processo Administrativo n° 1-561/2024 - SEMOSP, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Pedra Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R R$ 11.596.321,52 (onze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 10/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 22 de abril de 2024 THAYNARA DE SOUSA MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 133/2024. Exclusivo ME, EPP e MEI; Ampla participação; e Reserva de Cota LC 123/2006. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: SRP para aquisição de gênero alimentícios para compor a merenda escolar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor estimado: R$ 852.112,61 (oitocentos e cinquenta e dois mil cento e doze reais e sessenta e um centavos); Data da sessão: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 24 de abril de 2024 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste, através da Comissão de Contratação designado pelo Decreto nº 2579/2024 de 12 de janeiro de 2024, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão pública no dia 07 de maio de 2024, às 15h:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste, Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, Centro, São Felipe D´Oeste-RO, farão realizar a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de, hospedagem e alimentação para atender a Equipe Técnica da Unidade Móvel do Hospital de Amor de JÍ Paraná. A SES S ÃO PUBLICA será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, Os trabalhos serão conduzidos por servidores integrante da Secretaria Municipal de Administração, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio. Data da Sessão: 07 de maio de 2024 as 15h:00. (Horário de Rondônia - RO). Local: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D' OESTE. Valor estimado: R$ 3.460,00 O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: https://www.saofelipe.ro.gov.br, https://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/portaltransparencia/1/ - "Licitações". São Felipe D'Oeste, 24 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 14/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 014/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 423/2024 Registro de Preço para Futura e REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE/RO. INCLUINDO MONTAGEM/DESMONTAGEM DE: (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ARQUIBANCADAS, ARENA DE RODEIO, TELÃO DE LED ENTRE OUTROS). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ R$ 937.005,24 Recebimento das propostas: a partir 02/05/2024. Fase de disputa no dia 14/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 24 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2024 LICITAÇÃO COM DATA RETIFICADA PROCESSO Nº 110/SEMEC/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 13 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES, TENIS E MOCHILAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 22 de abril de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Processo nº 011975/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde adjunto, no uso de suas atribuições, informa o cancelamento da publicação da homologação e síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 194 nas páginas nº 313 e 314, Diário Oficial do Município nº 5965 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 10/10/2023, em favor da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, referente aos itens 27, 33, 47, 88, 95, 111, 112 e 146, pelo valor total de R$ 646.750,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista não aceitou assinar a Ata de Registro de Preços, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 27, 33, 47, 88, 95, 111, 112 e 146, do Pregão Eletrônico n° 006/2023, Processo n° 011975/2022 SMSA, cuja adjudicação do item 27 foi a favor da empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais), o item 33 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), os itens 47 e 111 foram a favor da empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0003-02, pelo valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), os itens 88 e 112 foram a favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE