DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 006/2023 -Processo nº 011975/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, procedo com o cancelamento da publicação da homologação e síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 194, páginas nº 313 e 314, Diário Oficial do Município nº 5965 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 10/10/2023, em favor da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 94.389.400/0001-84, referente aos itens 27, 33, 47, 88, 95, 111, 112 e 146, pelo valor total de R$ 646.750,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista não aceitou assinar a Ata de Registro de Preços, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 27, 33, 47, 88, 95, 111, 112 e 146, do Pregão Eletrônico n° 006/2023, Processo n° 011975/2022 SMSA, cuja adjudicação do item 27 foi a favor da empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais), o item 33 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR CO M E R C I O DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), os itens 47 e 111 foram a favor da empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0003-02, pelo valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), os itens 88 e 112 foram a favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), o item 146 foi a favor da empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 40.951.414/0001-10, pelo valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), informo ainda que o item 95 procedeu FRACASSADO. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 23.573.660,00 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e sessenta reais). Boa Vista/RR, 21 de março de 2024. AV I S O Pregão Eletrônico nº 163/2023-SRP Processo nº 000033/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 469-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente aos itens 2 e 3. Valor: R$ 27.179,70 (vinte e sete mil cento e setenta e nove reais e setenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 323 de 05/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 42.753.781/0001-07 Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024. Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 464-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 34. Valor: R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos e vinte reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 339 de 10/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: E. DE S. LOURENÇO EIRELI. CNPJ: 84.026.848/0001-80 Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da Concorrência pública n° 002/2023 processo administrativo nº 185/2023 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, foi de R$ 4.764.404,34 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 1.607.616,51 (um milhão, seiscentos e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) valor total será de 6.372.020,85 (seis milhões, trezentos e setenta e dois mil, vinte reais e oitenta e cinco centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA- RR Contratado: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°08.828.271/0001-41. Iracema/RR, 24 de abril de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 020/2024 processo nº 054/2024 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do dia do trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 07/05/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 24 de Abril de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 021/2024 processo nº 055/2024 OBJETO: Aquisição de brindes para distribuição na data comemorativa referente ao dia das mães de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 07/05/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 24 de Abril de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 009/2024 processo nº 050/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 15/05/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 24 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 010/2024 processo nº 051/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA NA CEDE DO MUNICÍPIO DE IRCAEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 15/05/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 24 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 011/2024 processo nº 052/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 16/05/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 24 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 012/2024 processo nº 053/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 16/05/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CN P J. Iracema-RR, 24 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 067/2023 - SEMSA ORIGEM: PROCESSO 067/2023 ADESÃO DE ATA Nº. 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 30.330.883/0001-69 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Normandia/RR, objeto de emendas parlamentares / Recursos de Programa/Ação, e do Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, de acordo com as características e especificações, quantitativos, obrigações e condições estabelecidas no Termo de Referência constantes no Anexo I. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, decorrente do Processo 067/2023 com base no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0006 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Portaria 3.126/2021 Ação: 1030 Elemento de Despesas: 4490.52 Fonte de Recursos: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do Sus - Recursos Próprios Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.52 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.