DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 24 de Abril de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024 A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 006/2024, no dia 10/05/2024 às 11h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024 OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 24 de Abril de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024, A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 007/2024, no dia 10/05/2024 às 14h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024 OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 24 de Abril de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS EXTRATO DE TERMO DE RATEIO Nº 41/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA. Objeto: O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO. A finalidade é o custeio das despesas de pessoal, correntes e de capital para manutenção do CINCATARINA. VALOR: R$ 49.656,00. Data da Assinatura: 24/11/2023. Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/11/2023. Solange Back- Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2022. Processo Licitatório nº 220/2022 - Tomada de Preços nº 13/2022. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: SER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 189/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Pedro Leonardo Schmitz, localizada no bairro Egito, trecho II, no Munícipio de Antônio Carlos/SC, mediante repasses do Governo Federal, contrato de repasse MDR 923119/2021 - Operação 1080832-74. Prorrogação de Prazo: 120 dias. Novo vencimento: 21 de agosto de 2024. Geraldo Pauli- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 35/2024; Concorrência nº 004/2024; Tipo: Tipo Menor Preço Global. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 3 pontes conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Data da sessão: Dia 04 de junho de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços com fornecimento de materiais para execução de melhorias e ampliações de rede de iluminação pública e distribuição de energia elétrica no município de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 7.591.907,91 (sete milhões quinhentos e noventa e um mil novecentos e sete reais e noventa e um centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 10/05/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº A 3 EC 8 C B 4 3 0 D 9 C F 1 1 3 7 9 8 B 8 C 1 0 C D 3 6 C 4 9 F 8 6 2 5 A 4 3 . Balneário Piçarras (SC), 24 de abril de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024 - FME Data: 19/04/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VOLARE ACCES, PLACA QJN6337, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total: R$ 1.935,90 ( um mil novecentos e trinta e cinco e noventa centavos). Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: DAS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA Embasamento legal: Artigo 72, inciso VIII e artigo 75 inciso "IV", alínea "a" da lei Federal 14.133/2021. Camboriú, 19 de abril de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2024 - FME Data: 22/04/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRIMEIRA REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO SPIN, PLACA RYO2A65, ANO/MODELO 2023/2024, UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total: R$ 746,72 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: CCV V E I C U LO S LTDA Embasamento legal: Artigo 72, inciso VIII e artigo 75 inciso "IV", alínea "a" da lei Federal 14.133/2021. Camboriú, 22 de abril de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FMS/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Processo De Licitação 002/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de medicamentos de A-Z, que não constam em nenhum programa de Assistência Farmacêutica, fornecidos por farmácia local, a serem distribuídos a pacientes portadores de doenças permanentes, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 24 de abril de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMC. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Início da Sessão: dia 10/05/2024 as 08 h e 30 min.No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Chave TCE/SC: 5 6 0 F 9 7 0 5 4 FC 0 5 4 8 D 3 6 5 5 F 0 A 4 8 D 0 4 0 C D 5 9 4 F 9 7 D 9 B . Concórdia, SC, 22 de abril de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº. 061/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 688804) OBJETO: Contratação de Auditoria Externa Independente do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma-SC - 2ª Etapa, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA- 031/2021, referente aos exercícios de 2020-2026. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 8h45min do dia 20 de junho de 2024 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 20 de junho de 2024 às 9h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130, pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 23 de abril de 2024. CELITO HEINZEN CARDOSO Secretário Municipal da Fazenda