DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Grão-Pará/ SC. 24 de abril de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 003.PMI.2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 003/PMI/2023, cujo objeto trata-se de pavimentação asfáltica da Rodovia ICR 455 - Rod. Antônio Nunes de Mello, bairro Lombas, extensão de 140 metros que prevê término em 30/04/2024 e passa a ser 31/05/2024. CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 001/2024, torna pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do Sistema de Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - IMBITUBA/SC". O valor total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.016.471,05 (Dois milhões, dezesseis mil quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 30/04/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 17 de abril de 2024. VINÍCIUS PACHECO DA SILVA. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2022 Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor da obra referente a pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua João Semmer - Bairro Vila Nova. Contratada: Paviplan Pavimentação Ltda. Valor Total: R$ 29.805,09. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 14 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é EX EC U Ç ÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EI DUQUE DE CAXIAS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÁS 09h00min DO DIA 14 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].. CHAVE TCE - D8066DA1722AEA0145C9C75C37C 9 F EA F 6 A 9 8 9 8 2 3 Itajaí (SC), 23 de abril de 2024. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024. O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09 de maio de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO ORÇAMENTO; CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO EM ANEXO, SITO NA ROD. ALÍCIO JOSÉ BITENCOURT, BAIRRO ARROIO CORRENTE, NUMA EXTENSÃO 1.900,00 METROS, LARGURA DA PISTA DE 6,60 METROS. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS DEMAIS ANEXOS". O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas. Jaguaruna (SC), 18 de abril de 2024 LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 0AC7812321F0498B598DA55D454B9FC76A3FC5B8 O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET torna público, que está promovendo alteração no valor estimado da contratação, exclusão dos itens 01 ao 10 do Anexo I - Termo de Referência e renumeração dos itens 11 e 12 para 01 e 02. O Município disponibilizará o Edital Versão II, com as informações alteradas. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificar a formulação das propostas esta Administração informa o novo dia e horário porá recebimento de Propostas e início da Sessão Pública: DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 17/05/2024 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Jaraguá do Sul (SC), 22 de abril de 2024. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 178/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90178/2024, para o Fornecimento Continuado de Aquisição de gêneros alimentícios diversos, frios e carnes destinados à elaboração de refeições, na Data/Horário: 10/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 67C6F55AB43AB4423A49E30BE37BE2F12BF4F5CA. Joinville/SC, 22 de abril de 2024. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 123/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO dos ITENS 103 e 104, do Pregão Eletrônico nº 123/2023, destinado ao Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras, vinculada à Unidade de Análise e Requisições de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0020932337/2024 - SAP.ARC.AUN. Maiores informações à disposição no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 22 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 09/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ESPORTE CLUBE CORINTHIANS - Bairro SANTA MONICA no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.011.460,93 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 21 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 18/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO FELICIO DE MIRANDA - Bairro DA VARZEA, no município de Lages-SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 299.447,96. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 20 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 20/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA CLAUDIO GALENO - Bairro HABITAÇÃO, no município de Lages-SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 617.123,02. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 25 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Licitatório n° 03/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de roupas e calçados infanto-juvenis. data da entrega dos envelopes: 25/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/05/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 24 de abril de 2024 ROSÂNGELA CORREA OTTO Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 -PMPB Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a construção de infraestrutura turística na orla do Costão das Vieiras no Município de Porto Belo - 1ª etapa, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo, especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital e conforme Contrato de Repasse nº 904045/2020/MTUR/CAIXA. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 10/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 10/05/2024.