DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de containers para atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 08/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 24 de abril de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO Nr. 36/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALETE. CONTRATADO: J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada (empreitada global), para execução dos serviços necessários à realização da obra de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária da Rua 29 de Dezembro - trecho 01, conforme Emenda Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202228560001 - ano 2022 - Código do Programa: 09032022- 018223 - Programa 09032022 - Investimento - Gestor: Ministério do Planejame n t o / Ec o n o m i a e Município de Salete/SC. VALOR: R$265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil Reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 OBJETO: O Município de Salete, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 023/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada (empreitada global), para execução dos serviços necessários à realização da obra de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária da Rua 29 de Dezembro - trecho 01, conforme Emenda Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202228560001 - ano 2022 - Código do Programa: 09032022-018223 - Programa 09032022 - Investimento - Gestor: Ministério do Planejamento/Economia e Município de Salete/SC. Em favor da pessoa jurídica: J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.637.217/0001-10, pelo valor total de: R$265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil Reais). Salete, SC, 24 de abril de 2024 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 OBJETO: O Município de Salete, torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Concorrência nº 023/2024; Tipo de Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada (empreitada global), para execução dos serviços necessários à realização da obra de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária da Rua 29 de Dezembro - trecho 01, conforme Emenda Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202228560001 - ano 2022 - Código do Programa: 09032022-018223 - Programa 09032022 - Investimento - Gestor: Ministério do Planejamento/Economia e Município de Salete/SC, Empresa Vencedora: J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA, pelo valor total de: R$265.000,00. Salete, SC, 24 de abril de 2024 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual manutenção preditiva, preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Secretaria de Saúde do município de São José/SC, com fornecimento de peças e mão de obra necessária à execução dos serviços. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 23 de abril de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em transporte escolar acessível/adaptado para atender os estudantes com deficiência física e com dificuldade de locomoção e/ou deficiência múltipla com baixa funcionalidade da Educação especial da rede municipal de ensino de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 16/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 23 de abril de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviço de mão de obra para revitalização de um caminhão de combate a incêndio de uso das guarnições de serviço da 1° Companhia de Bombeiros Militares de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 23 de abril de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 21/2024-FMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em aferição e manutenção necessária para regularização de balanças Abertura do Processo: 13 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 19 de abril de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de kits de alimentação, higiene e limpeza (montados), a serem distribuídos as famílias afetadas pelo desastre ocorrido nos municípios Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 08 de maio de 2024, com início e abertura marcada para às 09h00min do dia 08 de maio de 2024. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone (48) 3533-5225. Sombrio/SC, 24 de abril de 2024. GISLANE DIAS DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório n. 40/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO ALMOÇO DO TIPO MARMITAS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 10/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 23 de abril de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 4 Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163 Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC. Valor: 1.107.300,58 Vigência: 15/08/2023Nova Data Vigência: 08/06/2024 Data da Assinatura: 19/04/2024 TCE 15C320548A17786D34B4DA5F0333185E97652796 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão/SC, visando a elaboração do edital, preparo da convocação para as provas, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas objetivas, correção das provas, apresentação do resultado, respostas a eventuais recursos, contratação de fiscais, apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, para atender as vagas para os cargos de Artesão, Assistente Social, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Educador Físico, Enfermeiro-ESF, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal Sanitarista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico-ESF, Médico Veterinário, Motorista, Neuropsicólogo, Nutricionista, Odontólogo-ESF, Psicólogo, Psicopedagogo, Técnico em Enfermagem, Técnico Fiscal Sanitarista e Terapêuta Ocupacional. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 14/05/2024. O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br TCE/SC 9A8F589839BCEA979AF59106F7ADDD3F9819F5A6 Tubarão, 22 de abril de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão e Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde