DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 22 de abril de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDA ERRATA Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, sofreu alterações no edital, especificamente no Anexo II, Termo de Referência - Tabela de Exames I, devido a atualização dos exames a serem ofertados e credenciados, destacando-se que a Tabela de Exames I substitui a constante neste mesmo anexo do referido Edital e mencionado na primeira errata. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 22 de abril de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024/PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Paulo Ayres Zanelato - Bairro Das Damas e Rod. Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, localizadas no Município de Urussanga/SC. Transferência Especial de recursos financeiros do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº. 09022023-034406 e Plano de Ação nº. 09022023-034165, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Básicos que seguem em Anexo ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 10/05/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 10/05/2024 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 10/05/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. JAIR NANDI. Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório nº 36/2024 Objeto: Aquisições futuras e parceladas de materiais de enfermagem para o posto de saúde do município de Adamantina O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024 que será realizado às 09h00min do dia 09/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 24 de abril de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Adm: Nº 138/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. Empresas vencedoras valor total: R$ 58.238,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais): MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPOR T ES EIRELI (07858206000104) com os lotes: 3 no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA (56780901000106) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 37.738,00 (trinta e sete mil e setecentos e trinta e oito reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Araçatuba-SP, 4 de Abril de 2024. DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 389/2024 - PROCESSO DIGITAL N.º 5.710/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ SARAN. Valor estimado: R$ 521.011,76 (quinhentos e vinte e um mil onze reais e setenta e seis centavos). Origem dos Recursos: Trata-se de obra/serviço a ser contemplada com recursos provenientes do Governo Federal por meio da Operação 1091700-15 - Contrato de Repasse OGU MCidades 953499/2023, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais) e o valor de R$ 39.907,76 (trinta e nove mil novecentos e sete reais e setenta e seis centavos) de responsabilidade do município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 25/04/2024 até as 08h30min do dia 14/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 14/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 14/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba-SP, 23 de Abril de 2024. ANA CAROLINA DOS REIS Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. 1 - Insmart Comércio de Equipamentos LTDA CNPJ: 11.042.902/0001-07. Endereço: Avenida Mofarrej nº 154, Apartamento 73, Torre 01, Vila Leopoldina - São Paulo Capital-SP Lotes: 116. 2 - PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos de Saúde LTDA. CNPJ: 41.932.099/0001-47. Endereço: Estrada Geral Fazenda do Sacramento I, s/n, Sala 01, Fazenda Sacramento, Águas Mornas-SC. Lotes: 50. 3 -KVO Medical Suprimentos Hospitalares LTDA. CNPJ: 96.416.771/0001-33 Endereço: Rua Alfredo Costa Figo nº 347, Jardim Santa Candida, Campinas-SP. Lotes: 46. 4 -Posterari Assessoria Técnica LTDA. CNPJ: 16.743.543/0001-39. Endereço: Rua Afranio Francisco Oliveira nº 140, sala 01, Conjunto Guanabara, Uberaba-MG. Lotes: 94. 5 - Santalmas Comércio LTDA. CNPJ: 86.647.138/0001-00. Endereço: Ladeira Alexandre Leonel nº 1003, Teixeiras, Juiz de Fora-MG. Lotes: 17. 6 - CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos LTDA. CNPJ: 46.962.122/0001-21 Endereço: Avenida Francisco Arguelis nº 186, Jardim Okita - Campinas-SP. Lotes: 6,79. 7 - Limpa Líder Comércio e Serviços de Limpeza LTDA. CNPJ: 39.936.624/0001-50. Endereço: Rua Tereza Pererira M. Correia nº 33, Estiva-Gerbi-SP. Lotes: 8 e 9. 8 - AVF Comércio e Produtos de Medicamentos e Farmacêuticos LTDA. CNPJ: 28.900.846/0001-05. Endereço: Rua dos Guajajáras nº 40, sala 404, Centro, Belo Horizonte - MG. Lotes: 12. 9 - Prioritá Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 29.700.587/0001-23. Endereço: Rua Saíara Militar nº 570, Parque Industrial V, Arapongas - PR. Lotes: 3,87,102 e 115. 10 - L A Dalla Porta Junior LTDA. CNPJ: 11.145.401/0001-56. Endereço: Rua Pascoal Gomes Liberotto nº 20, 1º Andar, Parque Don Antônio, Santa Maria - RS. Lotes: 01,02,16,23,30 e 43. 11- Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA. CNPJ: 56.081.482/0001-06. Endereço: Rua Paulo Frontim nº 25, Vila Virginia, Riberão Preto - SP Lotes: 5,15,36,42,44,83,84,88,89,93,103,107,111,112,120 e 121. 12 - Cirúrgica União LTDA. CNPJ: 04.063.331/0001-21. Endereço: Rua 25, nº 1908/1909, Jardim São Paulo, Rio Claro - SP. Lotes: 11,20,21,22,24,25,26,28,29,34,38,40,62,65,70,73,75,77,78,95,96,99,101,109,113,117, 118 e 119. 13 - Top Norte Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA. CNPJ: 22.862.531/0001-26. . Endereço: Rua José Bonifácio nº 531, Centro, Barão de Cotegipe-RS. Lotes: 45,47 e 81. 14 - CWBCare Produtos Médicos Hospitalares LTDA. CNPJ: 37.778.759/0001-00 Endereço: Rua Gouber Pinto Dionísio nº 55, CIC- Curitiba- PR. Lotes: 10,13,31,32,33,41,49,53,59,60,61, 63,64,72,76,80,104,105,106,110. 15 - Alfalagos LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-67 Endereço: Rua XV de Novembro nº 1961, Lote 10, Quadra 01, Condomínio Industrial, Nova Odessa-SP. Lotes: 4,7,18,35,51,68,69,82,85,86,97,98,104,105,106 e 110. 16 - Mogi Medical LTDA CNPJ: 28.199.997/0001-70. Endereço: Rua Presidente Campos Salles nº 67, Mogi Mirim-SP Lotes: 57. 17- Icaraí do Brasil Indústria Química. CNPJ: 17.545.961/0001-84. Endereço: Rua Rondônia nº 03, Portal da Estância, Jacutinga, MG. Lotes: 39. Declaro os lotes 14,19,27,37,48,52,55,56,58,66,71,74,90,91 e 92 do presente pregão eletrônico fracassados, segundo os termos do processo de licitação. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 I-Acolho os pareceres exarados nos autos do Processo de Licitação nº 070/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024. II-Nego provimento ao recurso interposto pela empresa RETÍFICA MORADA DO SOL ARARAQUARA LTDA, mantendo a decisão do Pregoeiro. III-Homologo todos os trabalhos realizados nos autos do processo de licitação, cujo objeto foi adjudicado à empresa vencedora: 1- PIETRO E-COMMERCE LTDA CNPJ: 48.878.990/0001-91 Endereço: Rua 1139, nº 664, Bairro Itajuba, Barra Velha, SC. Lotes: 01, 02 e 03. Araras, 24 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO