DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivando o Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Limpeza, Higienização E Copa E Cozinha Destinados As Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Educação, conforme termo de referência, fichas e fontes em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/04/2024 até as 13h45m do dia 10/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 14h00m do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FME O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 13 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Aquisição De Materiais De Expediente, Destinados A Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Educação E Unidades Escolares, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Anexo Ao Edital. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/04/2024 até as 09h15m do dia 13/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 13/05/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 24 de abril de 2024. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SAÚDE SRP Processo Licitatório nº 008/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.767.456/0001-23, , por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 127 de 05 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE SRP", cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (laboratório clínico),em atendimento as demandas do fundo municipal de saúde do município de Ponte Alta do Bom Jesus, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 10 de Maio de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 24 de Abril de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 FMAS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 FMAS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, á empresa: M S D DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 51.616.551/0001-15, com proposta no valor global de R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais). Porto Nacional - TO, 24 de abril de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu pregoeiro e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA. Sessão de abertura dia 09/05/2024 às 09:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 24 de abril de 2024 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 10/05/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 001/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E COM O Contrato de Repasse n° 912064/2021 - Operação 1076671-96, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 10/05/2024 as 11:00 horas, Concorrência Pública Nº 002/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E COM O Convênio nº Convênio: 09032023-036522, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 24 de abril de 2024. ANTONIO DA SILVA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes adjudicações de Licitações realizadas: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024- PROCESSO Nº 161/2024 CONTRATO Nº 072/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO CONTRATADO: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.256.060/0001-23 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024- PROCESSO Nº 161/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR BOM JESUS (CONTRATO DE REPASSE Nº 924316/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E SETOR WALDEMAR FRANÇA(CONTRATO DE REPASSE Nº 924935/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), INCLUINDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA Valor Global Lote/Módulo 1: R$ 469.904,14 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e quatro reais e quatorze centavos). Valor Global Lote/Módulo 2: R$ 1.391.521,44 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. Dotação Orçamentária: MÓDULO/LOTE 01 (PAVIMENTAÇÃO DO SETOR BOM JESUS) Funcional Programática - 10.09.15.451.0903.1.090 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas Elemento: 44.90.51 - Obras e Serv. De Engenharia - Ficha: 297 Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 (Convênios da União) - Valor: 465.104,14 Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (Recursos Próprios) - Valor: 4.800,00 MÓDULO/LOTE 02 (PAVIMENTAÇÃO DO SETOR WALDEMAR CARLOS FRANÇA) Funcional Programática - 10.09.15.451.0903.1.090 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas Elemento: 44.90.51 - Obras e Serv. De Engenharia - Ficha: 297 Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 (Convênios da União) - Valor: 1.348.269,72 Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (Recursos Próprios) - Valor: 43.251,42 Segnatários: PAULO ROBERTO RIBEIRO E CAYO CÉSAR FRANCA FONSECA