DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com a lei 14.133/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 24 de abril de 2024. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 759/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica em TSD com calçadas e sinalização no centro do Município de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: concorrência Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 08hs00 do dia 10 de maio de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br Ou no sítio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis/TO, 23 de abril de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de insumos para serem utilizados na manutenção e recuperação da malha asfáltica viária urbana do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 25/04/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 25/04/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 24 de abril de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO - S R P , tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível. A abertura das propostas será dia 09/05/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 005/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 14/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para recuperação e manutenção da estrada vicinal Vão da Pedreira, zona rural do Município Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Lajeado -TO, 24 de abril de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, visando a aquisição de um caminhão basculante para atender as demandas dos agricultores no transporte da produção e conservação das estradas vicinais que dão acesso as lavouras. Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico em epigrafe, a empresa EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.163.253/0001-08, sediada na R DUQUE DE CAXIAS, 4540, CENTRO, UBERLANDIA - MG, por intermédio do seu representante legal o SR ADAILTON FERREIRA SOARES, portador(a) da carteira de identidade Nº MG2874919 SSP/MA E CPF Nº 533.727356-68. Luzinópolis/TO 24 de abril de 2024. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 059/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 03/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LT DA CNPJ/MF nº 05.163.253/0001-08 OBJETO: aquisição de um caminhão basculante para atender as demandas dos agricultores no transporte da produção e conservação das estradas vicinais que dão acesso as lavouras. VALOR GLOBAL: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Republicação Processo Administrado nº 54/2024. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos novos 0 km para atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde de Luzinopolis - TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 10 de maio de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO 24 de abril de 2024. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO 2210/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 - Processo 2210/2023, dia 14 de Maio de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço Lote/Evento, visando à Contratação de empresa para Locação de Estrutura para Eventos/Trio Elétrico para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 24 de abril de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Serviço De Reforma Do Telhado Da Igreja Matriz Nossa Senhora Da Natividade, Conforme Projeto E Planilha Orçamentaria Em Anexo, Sob Interesse Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo De Natividade-To, e em conformidade com termo de referência anexo I do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/04/2024 até as 09h15m do dia 14/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 24 de abril de 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FME O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 10 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Aquisição De Materiais De Uso Permanente Destinados A Secretaria Municipal De Educação E Escolas Municipais Archcelina Pacini Vieira, Dona Josina Pereira Nunes, Jacubinha I E Centro Municipal De Educação Infantil Tia Chiquinha Atendendendo As Demandas Do Fundo Municipal De Educação, conforme fontes e fichas em anexo/termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/04/2024 até as 09h15m do dia 10/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.