DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500255 255 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº: 003-2023/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023/433-FMS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante), para fornecimento de lanches e refeições para o Fundo municipal de Saúde de Aliança do Tocantins. CONTRATO Nº 056/2024-FMS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: ROSANA LOPES DA SILVA DIAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.883.355/0001- 70. - Valor Estimado de R$: 48.003,60 (quarenta e oito mil, três reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024/FMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 09/05/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail [email protected]. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021. Alvorada/TO, 24 de abril de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal de saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/FMS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024/FMS. CONTRATO Nº 004/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: LORIELLE ALVES VALADAR ES MEDICINA-ME. CNPJ nº 29.782.694/0001-48. OBJETO: Credenciamento dos profissionais médicos (pessoa fisica ou jurídica) para atender os usuários do sistema único de saúde do município de ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 171.534,00 (Cento e setenta e um mil e quinhentos e trinta e quatro reais), DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 11 (onze) meses e 09(nove) dias a partir da data da assinatura 22/04/2024. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de abril de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA. Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 05 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL. Abertura: dia 13 de Junho de 2024, às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164, ou via endereço eletrônico: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL. Abertura: dia 07 de Junho de 2024, às 7h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461- 1164. Ou via endereço eletrônico: [email protected]. Brasilândia do Tocantins/TO, 24 de Abril de 2024. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo administrativo: 43/2024, PMC - TO, do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de Expediente e de Papelaria com a finalidade de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha e os Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeirinha Tocantins. Sendo o valor total de R$362.526,10. Preços registrados por itens da empresa: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24- 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31- 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38- 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46- 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54- 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61- 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68- 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 76- 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83- 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91- 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98- 99 - 100 - 101 - 102 - 103 -104 - 105 - 106 - 107 - 108 -109 - 110 - 111 - 112 - 113 -114 - 115 - 116 - 117 - 118 -119 - 120 - 121 - 122 - 123 -124 - 125 - 126 - 127 - 128 -129 - 130 - 131 - 132 - 133 -134 - 135 - 136 - 137 - 138 -139 - 140 - 141 - 142 - 143 -144 - 145 - 146 - 147 - 148 -149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 158 - 160 - 161 -162 - 163 - 164 - 165 - 166 -167 - 168 - 169 - 170 - 171 -172 - 173 - 174 - 175 - 176 -177 - 178 . Totalizando Valor Total R$ 358.874,10 (trezentos e cinquenta e oito mil reais e oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos). E a empresa GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 45.175.426/0001- 14, vencedora dos itens 40 - 49 - 74 - 84. Totalizando Valor Total R$3.652,00(três mil reais e seiscentos e cinquenta e dois reais). Assinatura 19 de Abril de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha - TO, 24 de Abril de 2024. Paulo Macedo Damacena- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 16-2024, menor preço por item, abertura as dia 14/05/2024 as 09:30 horas. Registo de preço visando a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de educação, saúde e assistência social do município de Campos Lindos - TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Menor preço por item, abertura dia 14/05/2024 as 11:30 horas. Registro de preço para futura aquisição e recarga de toner de impressoras, para suprir as necessidades da prefeitura municipal, secretaria de educação, secretaria de assistência social e secretaria de saúde de Campos Lindos - TO. Campos Lindos, 24 de Abril de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Menor preço global, abertura dia 14/05/2024 as 13:00 horas. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 01 (uma) quadra localizada na região do bandeira no município de Campos Lindos-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 24 de Abril de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024, menor preço por item, abertura dia 14/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de ar condicionado, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Campos Lindos -TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 24 de abril de 2024. CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 09/05/2024 as 13h:00min, e início da sessão eletrônica dia 09/05/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 23 de abril de 2024 JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E ENTREGA DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), TIPO MARMITEX (DE MESMO TAMANHO, FORMA E INGREDIENTES JÁ VENDIDOS COMUMENTE), FORNECIDA DURANTE O DESEMPENHO DE AÇÕES PÚBLICAS, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA, OU NA FUNÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS ATIVIDADES, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUSTIFICADA E POR ESCRITO DO SECRETÁRIO IMEDIATO EM EMBALAGEM DE ISOPOR COM TAMPA, TAMANHO MÍNIMO: 1000 ML), NO ATENDIMENTO AO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA - TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 09/05/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 09/05/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 23 de abril de 2024 MARIVAN DIAS PEREIRA REIS Secretária Municipal de Assistência Social