DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500254 254 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA R E T I F I C AÇ ÃO Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 1/2024 - Processo 11262/2023. Por equívoco de digitação da publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28 de março de 2024, Edição 61, Seção 3, referente ao EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PROCESSO 11262/2023, desta feita, onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023, leia-se: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024. Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21, publico o EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público celebração de parceria através de dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário com a respectiva funcional programática nº 08.244.5031.219G classificada como custeio (GND 3) e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para programa de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, a ser executado pelo Centro Terapêutico Educacional Cristão - CTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 02.237.833/0001- 04. Valor de R$ 75.000,00. Fundamentação legal: art. 31, caput, Lei Federal 13.019/14. A justifica em seu teor completo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura (https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/). Ademais, ficam todos os interessados, cientes do prazo de 05 (cinco) dias para impugnar a presente, nos termos do art. 32, §2º, Lei Federal 13.019/14 e do art. 14, §3º, Decreto Municipal 6.087/21. Várzea Paulista-SP, 10 de abril de 2024. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº. 29/2024; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n°. 02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MIRANTE DO COMPLEXO MONTE CARMELO NO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MTUR 914402/2021 - OPERAÇÃO 1078239-57. CONTRATADA: RBN TERRAPLENAGEM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 32.518.308/0001-10 VALOR: R$ 243.980,46 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25065- Secretaria Municipal de Indústria, Comercio Turismo, Agricultura e Meio Ambiente; PA: 1075- Construção, Reforma, Conservação e Ampliação dos Pontos Turísticos; ED: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FR: 17000000- Outras Transferências De Convênios Da União/15000000-Ordinários/17040000- Transf. Royalties União. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato mediante informações a seguir: CONTRATADA: A.G.E MANUTENÇÃO E REFORMAS EIRELI,pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJsob o nº. 27.785.836/0001-03, com sede a Rua Simeão Aguiar,181- Bairro José Conrado de Araújo - CEP: 49085.410, Aracaju/SE. OBJETO: PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ SERGIO DA SILVA, NO POVOADO CRUZ DA DONZELA EM MALHADA DOS BOIS/SE, NESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE INICIO DO CONTRATO: 11/03/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - URBANISMO - PROJETO - 1058/2023 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 17063110 - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) mês.. MALHADA DOS BOIS /SE, 22 de abril de 2024. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA. Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato com a EMPRESA: MB COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.547.646/0001/60, cosede Rua da Lambança, nº 360 Bairro Atalaia Nova, Barra dos Coqueiros SE CEP:49140-0000, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO CONJUNTO MARIA ROSA, NESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DO INICIO DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - URBANISMO - PROJETO - 1058/2023 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 17063110 - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) meses. MALHADA DOS BOIS /SE, 22 de abril de 2024. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA. Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, formalizou contrato com a empresa: ROCHA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.027.684/0001-56, com sede à RUA DAS PEDRAS Nº 12, SALA 02, CENTRO - CEP: 49940-000 - MALHADA DOS BOIS/SE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXO A ESCOLA ROMEU DE AGUIAR FIGUEIREDO NESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE INICIO DA OBRA: 11 DE MARÇO DE 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2009 - Secretaria De EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE - FUNDEB - FUNÇÃO - 12 - EDUCAÇAÕ - PROJETO - 1016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DO ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 1540000 - Transferência do FUNDEBN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) meses. MALHADA DOS BOIS /SE, 22 de abril DE 2024. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POVOADO TABOCAL, localizado na Estrada Interliga com o povoado papel de Santo Antônio, cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ESTADO DO SERGIPE. TIPO: MAIOR DESCONTO- INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/05/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2028 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 1082/2024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -17063110 - Transferência Especial da União - 4490510000 - Obras e Instalações. PARECER JURÍDICO: 34/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 23 de Abril de 2024 MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ETAPA II DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E FONTES, cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 32/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/05/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2028 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 1082/2024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -17063110 - Transferência Especial da União - 4490510000 - Obras e Instalações. PARECER JURÍDICO: 34/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 22 de Abril de 2024 MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-FMS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA 0KM, DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 100.083/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SERGIPE E ESTE MUNICIPIO. TIPO: menor preço por item - PARECER JURÍD I CO Nº 32/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 13/05/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 13/05/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA DOS BOIS - 98012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1035/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL-16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente - PARECER JURÍDICO: 32/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 TRINTA DIAS. BA S E LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois /SE, 23 de Abril de 2024 MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO e mediante informações a seguir: OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (FRACASSADOS), COM CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MALHADA DOS BOIS-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. TIPO: menor preço por item - PARECER JURÍDICO Nº 33/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 13/05/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 13/05/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE:6386-A L I M E N T AÇ ÃO ESCOLAR - EJA - PROJETO/ATIVIDADE:6385-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PROJETO/ATIVIDADE:6383-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL FONTE:15520000-TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA - FONTE:15500000-TRANFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -FONTE:15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - PARECER JURÍDICO: 33/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois /SE, 23 de Abril de 2023 MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia- T O, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Avenida José Lopes Figueiredo, s/nº , Centro, Abreulândia-TO PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O Nº 516/2024 CONCORRENCIA Nº 002/2024, no dia 13 de maio de 2024 as 08hs30min, horário de Brasília do Tipo Menor Preço, regime de Contratação empreitada por preço global, objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de instalação e revitalização de iluminação pública da avenida João Francisco de abreu e entrada da cidade via TO -164, no município de Abreulândia - TO, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, nos sites: www.abreulandia.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected] MANOEL FRANCISCO DE MOURA Prefeito