DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP Considerando o parecer jurídico às fls. 1502/1512, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, às licitantes vencedoras Prime Comércio de Materiais de Construção Ltda; Correa Comércio e Representações Ltda; Casa das Tintas de Candido Mota Ltda,; SSP Comercial Diamante Ltda; Via Paraná Industria e Comércio de Tintas Ltda; Facilfaz Comércio de Materiais de Construção; A.C.A Empreendimentos Ltda Me; Rabelo Magazine Comércio Ltda; Gogliano Comércio de Tintas Ltda; VRM Comércio e Serviços Ltda; T&T Industria, Comércio, Importação, Exportação Ltda, Chevromais Comércio de Peças e Acessórios; Madtrat - Materiais para Construção Ltda - Epp; Jair Watanabe Filho; Platmadeiras Ltda; Saluti & Cia Ltda; Szata Comércio Varejista Ltda; Sueli Aparecida Monzani Me; Boareto e Ruiz Ltda Me; Siga em Frente Sinalização Ltda; Marília Sinalização Viária; EVG Sinalização Indústria e Comércio - Eireli; Brasil Sinalização Eireli Me; Art Placas Comunicação Visual Ltda - Me; Comercial e Distribuidora Pianco Eireli; Simoni Industria Gráfica Ltda; Telafer Comércio de Telas e Ferragens Ltda; City Clean Comércio de Equipamentos Ltda e Usibras Ind. e Com. De Vidros Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de abril de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILIBRIO FINANCEIRO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA - CNPJ: 45.138.088/0001-40. CONTRATADA: SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS - CNPJ (MF): 27.461.195/0001-23. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023. OBJETO: Termo Aditivo de Prazo e Reequilibrio ao Termo de Contrato nº. 072/2023 de 14 de abril de 2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA E 01 (UM) PROFISSIONAL EM ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II A, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL". VIGÊNCIA: 18/04/2024 Até 17/04/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.144,40 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais quarenta centavos). VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO R$: 65.264,40 (Sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 17328/2023 ID 1043613 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 16 de abril de 2024. LEONARDO C. LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 103/2023, Objeto do CT: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO GERENCIADA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada: PAULO ROBERTO GONÇALVES ELETRICA ME Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 127/2023, Objeto do CT: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO SAÚDE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada URSA COMERCIAL LTDA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 170/2023, Objeto do CT: EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO (RD02) NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada FLEX COMÉRCIO E R E P R ES E N T AÇ ÃO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 152/2023, Objeto do CT: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI N.º 11.947,DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada PATRÍCIA REZENDE RIBEIRO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 153/2023, Objeto do CT: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada FERNANDO EDUARDO ROMUALDO MARINGOLO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 154/2023, Objeto do CT: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada PAULO CELESTINO SALLES Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2023, Objeto do CT: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada JOSÉ APARECIDO CORREA DE SOUZA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 156/2023, Objeto do CT: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada ANTONIO ROBERTO LONGUINI MIRANDA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 157/2023, Objeto do CT: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada: MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA Espécie: PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 089/2022, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: ADEMAR GONÇA LV ES TORRES CONSTRUTORA EPP Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2023, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE NO QUANTITATIVO DO OBJETO, Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2023, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO OBJETO, Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 086/2023, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO OBJETO, Contratada: DIEGO GR AC I A DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 23 de abril de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CT024/2024, Contratada: VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2023 da CMM, Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Valor: R$ 340.148,05; CT025/2024, Contratada: VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2023 da CMM, Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Valor: R$ 331.218,21; CT026/2024, Contratada: MC FARMA LTDA, Licitação: PE02/2024, Objeto: TIRAS DE GLICEMIA, Valor: R$ 110.940,00; Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 23 de abril de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO ¾, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 07 de maio de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS MUNICIPAIS, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 10 de maio de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL CO M P R A S . Tapiratiba, 23 de abril de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 033/2024. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Taquarituba, Contrato de Repasse n° 947921/2023/MCIDADES/CAIXA , firmado com a UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme solicitação e documentação do setor de Engenharia", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 13 de maio de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 25/04/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba-SP, 23 de abril de 2024. PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR Coordenador Municipal de Compras