DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº. 3.764/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comum de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico em bairros do município de PORTO FERREIRA/SP. Torna público, para conhecimento dos interessados que após anuência do Executivo Municipal, a Sessão Pública do certame acima marcada para o dia 10/05/2.024 às 08h30min, está momentaneamente SUSPENSA em virtude de necessidade de adequações na planilha orçamentária e demais peças técnicas. Porto Ferreira-SP, 23 de abril de 2024. CARLA RENATA HISSNAUER Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 26/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de ferramentas de construção ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 13/05/2024 ABERTURA: às 09:00 hs do dia 13/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 58/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de camisetas ENCERRAMENTO: às 13:00 hs do dia 13/05/2024 ABERTURA: às 13:30 hs do dia 13/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 23/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas e materiais para manutenção ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 14/05/2024 ABERTURA: às 09:00 hs do dia 14/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 19/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção de impressora ENCERRAMENTO: às 13:00 hs do dia 14/05/2024 ABERTURA: às 13:30 hs do dia 14/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Repetição Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 08/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões zero quilômetro ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 15/05/2024 ABERTURA: às 09:00 hs do dia 15/05/2024 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 57 /2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, manutenção, reparo e substituições de portão eletrônico, fechadura elétrica e interfone ENCERRAMENTO: às 13:00 hs do dia 15/05/2024 ABERTURA: às 13:30 hs do dia 15/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo nº 0021/2024. Objeto Registro de Preços de Medicamento Éticos para departamento da Saúde Entrega das Propostas: Até o dia 09 de maio de 2024 às 07:45h, Abertura das Propostas: Dia 09 de maio de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 09 de maio de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 25/04/2024. Restinga-SP, 24 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo nº 044815/2024. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de material odontológico para suprir a demanda das unidades básicas de saúde e do Centro de especialidades odontológica da rede pública Municipal de Ribeirão Preto/SP. Valor Estimativo: R$ 51.259,60 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90023/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo nº 044923/2024. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 52.273,18 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90024/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo nº 045106/2024. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de Materiais de Odontologia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 61.085,00(seiscentos e oitenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90027/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 045193/2024. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de material odontológico para Rede Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 39.650,30 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90028/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Administrativo nº 047401/2024. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas para os serviços especializados de saúde mental do município (Centros de Atenção Psicossocial - CAPS), inclusa a entrega, visando fornecer refeições para os pacientes assistidos por esses serviços, de acordo com regulamentação prevista pelo Ministério da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 193.336,00 (cento e noventa e três mil trezentos e trinta e seis reais. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90038/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO N° 038/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço global, para o Aquisição de uma ambulância, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Riolândia-SP, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 08 de maio de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia-SP, 24 de abril de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito