DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAUDEMIR LEATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Pelo presente e na melhor forma de direito de acordo com o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PROCESSO 016/2024 - EDITAL Nº 003/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP", PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ÍTEM, para a Empresa CRUZ & PONTES LTDA EPP (CNPJ 05.359.854/0001-82), vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 27 e 28, para a Empresa ESPÉRIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 32.148.187/0001-61), vencedora dos itens 3, 9, 14, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36 e para a Empresa CLÁUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREEENDIMENTOS (CNCPJ 29.381.511/0001-82), vencedora do item 35. Lutécia-SP, 24 de abril de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sus, em atendimento às demandas oriundas da execução dos serviços de saúde do município. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 385.839,40 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e- mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02 e no Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 23 de abril de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Tomada De Preços 003/2023 - Processo de Compra nº 083/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas do município de MONTE AZUL PAULISTA-SP, com recursos financeiros, provenientes do governo federal, através da emenda parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipal. Valor Total: R$ 1.667.659,23. Data da Assinatura: 08/04/2024. Vigência: de 06 meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentários: 020800.15.451.0038.1061.4.4.90.51-368-obras e instalações recursos convenio os recursos superior ao valor saldo do convênio, ficará locado no orçamento do exercício de 2024. 02.0800.15.451.0038.1013-4.4.90.51 - 242 obras e instalações, contrapartida. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem SUSPENDER o Pregão Presencial nº 11/2024, publicado no DOU nº 70 de 11/04/2024, Seção 3, pg. 283. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 3403/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam intempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. Adhemar Barricelli Jr, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 24 de abril de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de repelente de insetos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/05/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2024, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 19 de abril de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024 OBJETO: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 18 de abril de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP - Processo nº 35/2024, Objetiva o Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo GLP -p45 e materiais, para o serviço de merenda escolar, informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório Nº. 056/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024. Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁTIO, objetivando a "AQUISIÇÃO DE DESTOCADOR FLORESTAL, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 919873/2021". Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 25/04/2024 às 08h30 até o dia 09/05/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 09/05/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 22 de abril de 2024. JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o PE nº 037/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Baterias Automotivas, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Baterias Automotivas. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 09/05/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 030/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Pneus, Câmaras de Ar e Protetores. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 127/2024; Pregão Eletrônico nº 17/2024; Registro de Preços nº 09/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de luminárias de led e materiais para manutenção dos pontos de iluminação pública do município de porangaba, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 25/04/2024 até às 13h30 do dia 09/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 09/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 24 de abril de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 131/2024; Pregão Eletrônico nº 20/2024; Registro de Preços nº 12/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de óleos lubrificantes, filtros e materiais para higienização veicular, com substituição in loco, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital E Seus Anexos; Tipo: Menor valor por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 25/04/2024 até às 09h45 do dia 09/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 09/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 24 de abril de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito