DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500250 250 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P4127/2022 Edital Nº 19/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 01/2024, que tem por objeto: Credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros hortifrútis para atender as escolas e creches da rede municipal de ensino, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: CO O P E R AT I V A DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIAO (COOPPHIR), valor global: R$ 591.354,00. A Comissão decidiu declarar a empresa supra como VENCEDORA. Ibiúna/SP, 23 de abril de 2024. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 39/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ, através do Prefeito Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado através das Portaria nº 012/2024 de 05 de janeiro de 2024 e Comissão de Licitação Portaria nº011/2024 de 05 de janeiro de 2024, com base na Lei nº 14.133/2021, torna público que a sessão pública da Concorrência Eletrônica 001/2024, será realizada no dia 09/05/2024 às 09:00 horas. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma da Quadra Esportiva do Município de Iepê, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Governador Dr. Mário Covas Junior, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Poderão participar desta licitação as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura http://45.190.115.19:8024/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 09 de maio de 2024. Iepê, SP, 24 de abril de 2024. MURILO NÓBREGA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recebimento dos envelopes: até às 08h30 do dia 17/05/2024; Abertura às 09h do dia 17/05/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informação), telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 24 de abril de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 031/2024 OBJETO: Aquisição para entrega imediata de tablets para a rede pública municipal de ensino. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 10/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 10/05/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 24 de Abril de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito Municipal FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 3530-1/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS com a finalidade de otimizar o valor nutricional dos cardápios escolares que abrangem todos os ensinos e planejar as refeições de acordo com Legislação Federal FNDE 6/2020. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS J. S. LTDA.: 8, R$2,98; 23, R$1,48; 24, R$4,09; GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM: 4, R$18,00; 5, R$9,50; 11, R$8,00; 15, R$3,00; 18, R$4,30; 21, R$9,00; 25, R$25,00; 28, R$ 7,50; 31, R$15,90; 32, R$ 9,30; S.B.F ALIMENTOS COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.: 1, R$2,29; 2, R$3,10; 6, R$5,20; 12, R$2,69; 13, R$2,49; 14, R$3,39; 16, R$2,97; 19, R$2,99; 20, R$5,59; 29, R$2,90; TOTAL HORTI LTDA.: 3, R$2,90; 7, R$2,90; 9, R$2,90; 10, R$2,95; 17, R$2,90; 22, R$9,90; 26, R$8,35; 27, R$3,61; 30, R$3,50. Jaboticabal, 23 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2024, em sua forma eletrônica, visando a concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 21 de maio de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 23 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 29/2024 OBJETO: Registro de preços de serviços de laboratório para confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, conforme termo de referência, que integra este edital, como Anexo I. - Data e hora da Sessão Pública: dia 09/05/2024, às 8h30min. Critério de Julgamento: Menor preço global PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 34/2024 OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 09/05/2024, às 14h30min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 24 de abril de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO nº 0300003076/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS, AMPOLAS, SUSPENSÕES E GOTAS PARA ATENDIMENTO À PACIENTES DE DENGUE E COVID, PELO PERÍODO DE 06 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de abril de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.008/2024 PROCESSO Nº 058/2024. Objeto: Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 13 de maio de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 24 de abril de 2024. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação do centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, conforme projetos em anexo. Endereço eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net: 8079/comprasedital/. Data da disputa: 10 de maio de 2024, início ás 09h00. Data de envio dos documentos de habilitação: 10 de maio de 2024 até as 15:00 (quinze horas). Encerramento: 10 de maio de 2024 ás 17:00 (dezessete horas). O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio-SP, 24 de abril de 2024. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024 Contrato Nº 45/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO JUNIOR MONTEFUSCO - ME, CNPJ Nº 16.987.904/0001-92. Processo nº 29/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR SERTANEJO ADRIANO JR., QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MAIO DE 2.024 COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 11/04/2024 À 31/12/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório: 16/2024. Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. LAUDEMIR LEATI, Prefeito do Município de Lutécia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o encaminhamento dos autos a este Executivo pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, inclusive com juntada de manifestação da Assessoria Jurídica do Município acerca de recurso administrativo interposto pela empresa IND. E COM. DE LATICÍNIOS LUTÉCIA LTDA, DECIDO: 1. ACOLHER o Parecer