DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500249 249 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 RETIFICADA. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 24 de abril de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL a empresa RICARDO CANE CABREIRA ITU por ter ofertado o menor preço nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 23/04/2024 - HENRIQUE DE PAULA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL. Itu, 23 de abril de 2024. HENRIQUE DE PAULA SANTOS Secretário Municipal de Governo e Casa Civil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 38/2024, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PICAPE, ZERO KM, ADAPTADO EM AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 10/05/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 23/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde. Itu, 23 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 097/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar, Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 284.404,80 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). Valor 1º TA- (acréscimo de quantidade 21,383605%) - R$ 60.816,00 (sessenta mil oitocentos e dezesseis reais). Valor total 1º TA - R$ 345.220,80 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos). Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 14 (quatorze) de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de sucos de frutas necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 10/05/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 10/05/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 24 de abril de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Processo N° 0296/2024 - Contrato N° 035/2024 Publicado no DOU seção 3 de 23/04/2024, página 233, Onde se lê: PAVINIC CONSTRUTORA LTDA. Leia-se: PAVINC CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Departamento de Licitações - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi. Estiva Gerbi, 23 de abril de 2024. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº. 12/2024 Objeto: Contratação de empresa, por empreitada por preço global, para a substituição da iluminação pública, com Tecnologia em LED. O Edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 14/05/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº. 14/2024 Objeto: Contratação de empresa, por empreitada por preço global, para reforma e ampliação da EMEF Profª. Maria do Carmo da Silva Julião. O Edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 16/05/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Processo 23292/2022 e apenso - OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epis, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos licitados em favor das empresas: ORION COMERCIAL EIRELI - ITENS: 1,2,12,13 e 15, PARANA MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ITENS: 3,6,11 e 17, INDASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP - ITENS: 4,7,8,14 e16, MARK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME - ITEM: 5, GDC DA SILVA COSTA LTDA - ITENS: 9 e 10, e as convocam para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, comparecerem na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 24 de abril de 2024 CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 112/2023. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Correção de publicação - 10/04/2024 - Onde se lê "Adjudicou e homologou o itens 50, 102, 134, 158, 172, 214, 264, 422, 496, 508, 517, 518, 520, 562, 582, 588, 612 e 658 do Pregão, por ter apresentado o menor preço global anual, a empresa "OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA" - R$51.246,62 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Considera -se: "Adjudicou e homologou os itens 50, 102, 134, 158, 172, 214, 264, 422, 496, 508, 517, 518, 520, 562, 582, 588, 612 e 658 do Pregão, por ter apresentado o menor preço global anual, a empresa "OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA" - R$50.810,40 (Cinquenta mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos). Holambra, 23 de abril de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo n° 29/2024 Tipo: Menor preço por item Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pães e Leites, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 16/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 24 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Quantitativo Do Contrato Administrativo N° 25/2023 - Tomada De Preços Nº 02/2023 - Edital Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº P1683/2023 - Contratada: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de diversas Ruas no Bº Hortências, pavimentação e drenagem nas Ruas Santos Dumont e Maria de Moraes Lima no Bairro Vila Lima, Avenida da Barra no Bairro Carmo Messias e Rua Das Dálias no Bairro Recanto das Orquídeas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Valor aditado referente a 24,82% lote 02 de R$ 87.784,54. Assinatura: 18/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Quarto Termo Aditivo Quantitativo Do Contrato Administrativo N° 73/2022 - Tomada De Preços Nº 05/2022 - Edital Nº 20/2022 - Processo Administrativo Nº P1906/2021 - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de pavimentação, recapeamento e drenagem das Ruas: Olívio Nunes Gonçalves, Aparecida Cardoso Pinto, Terezinha de Jesus Rodrigues Alves e Sergio Bragato, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Valor aditado referente a 24,47% lote 03 de R$ 90.104,12. Assinatura: 23/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Nono Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 10/2022 - Tomada De Preços Nº 24/2021 - Edital Nº 73/2021 - Processo Administrativo Nº P217923/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Juca Rolim no Bairro Rosarial, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Assinatura: 15/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.