DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 567 - Dispensar, a pedido, ADRIANE ALMEIDA DO SACRAMENTO, CPF nº XXX.552.675- XX, da função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 16/04/2024. Nº 568 - Designar JOAO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.979.172-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 569 - Dispensar MONICA MARQUES DINIZ, CPF nº XXX.683.815-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 570 - Designar ISABELA PEREIRA LOPES JORDAO, CPF nº XXX.978.866-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 571 - Designar SABRINA MELONI, CPF nº XXX.005.803-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Floriano, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 572 - Designar LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº XXX.563.318-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Presidente Venceslau, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 573 - Designar RAFAEL MALAMAN DE ARAUJO, CPF nº XXX.975.278-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: JONILSON MARTINS SILVA, matrícula SIAPE nº 1738638, Técnico em Regulação de Aviação Civil, e CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Auditoria de Acompanhamento Base Secundária de Manutenção da GOL LINHAS AEREAS em Rosário - Argentina e Auditoria de Renovação de Certificado RBAC 145 da OM FADEA AS em Córdoba - Argentina, no período de 19 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004700/2024-94. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: CHRISTIAN DUVOISIN, matrícula SIAPE nº 1649108, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar acompanhamento de treinamento em simulador com pilotos da empresa MILL Táxi Aéreo, em Orlando - Estados Unidos da América, no período de 22 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004919/2024-93 TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: SAMUEL SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1737972, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de atuar como Membro da Equipe Multinacional de Inspeção SRVSOP no processo de renovação da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico (OMA) da empresa LATAM AIRLINES, em Quito - Equador, no período de 20 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.014029/2024-99. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.014032/2024-13, resolve: DESIGNAR ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586496, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Operacional de Aeroporto, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.014032/2024-13, resolve: DESIGNAR MARCELO CAMPOS VERSIANI, matrícula SIAPE nº 1586923, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Operacional de Aeroporto, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 108, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004213/2024-09, resolve: Nomear PATRÍCIA SOMMER para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI., código CCE 2.10. ELOY TERENA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.058, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000320/2024-93, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ BONIFÁCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1.557.149, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria do Regime Próprio e Complementar deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.175, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006118/2024-44, resolve: Art. 1º Designar JOANA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.752.898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Apoio aos Órgãos Colegiados, da Divisão de Apoio aos Órgãos Colegiados, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.182, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no uso da competência que lhe foi delegada pela § 4º, do art. 7º do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10128.004987/2024-34, resolve: Designar DANIEL DOMINGOS DOS PASSOS, para exercer a função de membro titular na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representante dos participantes e assistidos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, a partir desta data e pelo período restante de dois anos a contar de 7 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.188, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005936/2024-20, resolve: Designar JOSANEIDE MARCIA PEREIRA GOIS, matrícula SIAPE nº 1796227, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento Técnico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Técnica do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.189, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005932/2024-41, resolve: Designar PAULA VICTORIO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.812.019, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Registro e Controle Processual, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento de Demandas Judiciais, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.190, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005926/2024-94, resolve: Designar MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.804.275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.191, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004301/2024-13, resolve: Designar EVACIL RATHGE RANGEL, matrícula SIAPE nº 0.477.400, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.05, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA