DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 228, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00139475/2024, resolve: 1. Dispensar HERYTA RAMOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29066, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. 2. Designar HERYTA RAMOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29066, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz, em vaga decorrente da dispensa de Ana Flavia Sobral Hagihara, matrícula nº 31666, ocorrida em 21 de abril de 2024, publicada no DOU de 22 de abril de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 234, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00149040/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2024, ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22335, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Programação Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 2. Designar PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26160, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Programação Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 3. Designar PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26160, para substituir, no período de 17 a 26 de abril de 2024, a Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Programação Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 209, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar DANIEL FERNANDES, matrícula nº 21716-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 3-Designar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, FC- 3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar JOSIMAR WESLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8814-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 148, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA PATRICIA BATALHA NOGUEIRA QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 14.720, da função de confiança de chefe do Núcleo Cível Judicial, FC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar a servidora LAIS ABATH NEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.823, para exercer a função de confiança de chefe do Núcleo Cível Judicial, FC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ LOURIELSON PEREIRA DOS SANTOS, bacharel em Direito, matrícula 26.308, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º Nomear a servidora ALESSANDRA PATRICIA BATALHA NOGUEIRA QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 14.720, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear a servidora MANUELA FRANCALACCI NEDEFF, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 326, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar o servidor BRUNO BARCA CURSINO, Matrícula nº 28689, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Thales Fernando Lima da Procuradoria da República no Município de Araçatuba. 2. Designar o servidor JORGE CORRÊA DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 17956, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Gabriel da Rocha da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. 3. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ ROSSATTO COMMODO, Matrícula nº 29466, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador David Marcucci Pracucho da Procuradoria da República no Município de Taubaté. 4. Designar o servidor TIAGO DESSIMONI RIBOLLI, Matrícula nº 11764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança da Procuradoria da República no Município de Taubaté. 5. Designar o servidor EMERSON RINALDI, Matrícula nº 9870, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC- 2, do Gabinete da Procuradora Luísa Astarita Sangoi da Procuradoria da República no Município de Campinas. 6. Nomear o servidor ELTON FIGUEIREDO SILVA, Matrícula nº 26940, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo de Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ângelo Goulart Villela da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 7. Designar a servidora ELAINE CRISTINA SIMÕES RIOBRANCO, Matrícula nº 24735, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Ângelo Goulart Villela da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 8. Designar o servidor ERICK ALVICE SILVA, Matrícula nº 23924, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo Hossri da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 9. Designar o servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 27492, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador João Paulo Lordelo Guimarães Tavares da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 10. Designar a servidora DULCELI XAVIER DE LIMA, Matrícula nº 26960, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Yuri Corrêa da Luz da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 11. Designar a servidora JULIANA ALVES, Matrícula nº 14847, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Escritório de Representação no Município de Guaratinguetá da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 12. Designar o servidor RODRIGO RODRIGUES DE SÁ, Matrícula nº 14832, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Chefe, FC- 1, do Escritório de Representação no Município de Barretos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 13. Designar a servidora ANA BEATRIZ MACHADO ALVIM DE PRÓSPERO, Matrícula nº 25623, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Escritório de Representação no Município de Registro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 14. Designar a servidora CÁSSIA CRISTINA GALHARDO BOSSAM TURRI CAROLINO, Matrícula nº 16762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 15. Designar o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrícula nº 6548, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 16. Designar a servidora VÂNIA DO CARMO GONÇALVES FURLANI, Matrícula nº 24939, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 17. Designar o servidor SANDOR VIEIRA DAS NEVES, Matrícula nº 24266, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Divisão de Segurança e Transporte da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PORTARIA Nº 328, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar o servidor BRUNO BARCA CURSINO, Matrícula nº 28689, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thales Fernando Lima da Procuradoria da República no Município de Araçatuba. 2. Designar o servidor TIAGO DESSIMONI RIBOLLI, Matrícula nº 11764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança da Procuradoria da República no Município de Taubaté. 3. Designar o servidor RODRIGO RODRIGUES DE SÁ, Matrícula nº 14832, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Gabriel da Rocha da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. 4. Designar a servidora MARÍLIA BONAFÉ FROMENT, Matrícula nº 24798, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador João Paulo Lordelo Guimarães Tavares da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Designar o servidor NATHAN VIEIRA COSTA, Matrícula nº 29409, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Yuri Corrêa da Luz da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE