DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.108/2021-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-Basalto-Caçador/SANTA CATARINA 815.106/2020-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.241/2017-VICENTE SOETHE-AI N°6704/2022/DIFIS-SC/ANM 815.014/2017-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°6737/2022/DIFIS-SC/ANM 815.789/2017-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-AI N°6708/2022/DIFIS-SC/ANM 815.726/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°6706/2022/DIFIS-SC/ANM 815.132/2019-FERNANDO JULIANI BELLO-AI N°5391/2022/DIFIS-SC/ANM 815.025/2018-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-AI N°495/2024/DIFIS-SC/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.749/2017-EBELE TRANSPORTES EIRELI - AI N°6755/2022 815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°6748/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14102/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°14307/2024/DIOUT-SC/ANM 008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°14262/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.316/2013-KLABIN S.A. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 1603/2014 - Vencimento em 28/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°13255/2024/DIFIS-SC/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.171/2022-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.612/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- 3520 n° 2005 - Cessionário: AREIAS DE ARMAZEM LTDA- CNPJ 49.750.068/0001-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.609/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°14142/2024/DIOUT-SC/ANM 815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°14372/2024/DIOUT-SC/ANM 815.050/2024-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°14311/2024/DIOUT-SC/ANM 815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°14166/2024/DIOUT-SC/ANM 815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°14115/2024/DIOUT-SC/ANM 815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°14313/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°14268/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.456/2021-BENJAMIN DE AZEVEDO CARVALHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.072/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°14103/2024/DIOUT-SC/ANM. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3760/2024-815.325/2023-MINERADORA DRIMEYER LTDA- 3759/2024-815.321/2023-EB MINERACAO LTDA. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.292/2021 - RENATA MOSER TERRAPLENAGEM - ILHOTA/SC - Guia n° 182/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 toneladas/ano. JESSE OTTO FREITAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 66/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Joao Eustaquio Soares 831850/2020 48054.933452/2021-11 4905/2021 MG Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871383/2019 48062.973675/2020-23 341/2021 BA Paulo Cesar Alvares Torres 831175/2021 48054.933482/2022-09 5176/2022 MG TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831488/2020 48054.933569/2021-97 5309/2021 MG ZEUS MINERACAO LTDA 831047/2017 48054.932304/2022-52 4660/2022 MG. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Espólio de Claudio Eurípedes Correa Andrade 861043/2017 48061.960273/2019-35 103/19 R$ 12.114,35 GO J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870421/2017 48062.971108/2021-13 581/19 R$ 198,26 BA J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870422/2017 48062.971112/2021-81 583/19 R$ 200,22 BA Platinus Empreendimentos e Participações Ltda 864053/2014 48073.964251/2021- 20 601/17 R$ 3,97 SP SHEILA DE JESUS DA ROCHA 870381/2018 48062.971100/2021-57 667/19 R$ 8.021,47 BA. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF JESUS FARIA 868131/2021 48079.968061/2022-11 2245/2022 MS Nestor Hermes 871805/2017 48062.970656/2020-45 9741/2020 BA Nestor Hermes 871804/2017 48062.970655/2020-09 9739/2020 BA Nestor Hermes 871806/2017 48062.970657/2020-90 9742/2020 BA. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 69/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP AMBIENTAL SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI 860.584/2019 48061.961254/2023-11 Deisiane de Souza Santos 874.035/2011 48062.972539/2021-05 E L PARENTE EIRELI 871.470/2018 48062.973141/2021-88 luiz carlos de queiroz lima 800.063/2021 48065.900237/2023-69. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa. 904 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Nestor Hermes 871805/2017 48062.970656/2020-45 1045/2022 R$ 9.052,71 BA Nestor Hermes 871804/2017 48062.970655/2020-09 1044/2020 R$ 9.052,71 BA Nestor Hermes 871806/2017 48062.970657/2020-90 1046/2022 R$ 9.052,71 BA. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Torna sem efeito o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 636 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Nestor Hermes 871805/2017 48062.970656/2020-45 9741/2020 BA Nestor Hermes 871804/2017 48062.970655/2020-09 9739/2020 BA Nestor Hermes 871806/2017 48062.970657/2020-90 9742/2020 BA. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 193/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 180/2024, de 23 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 830.227/2012 - Titular MINERACAO IPIRANGA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ESTIVA/MG, POUSO ALEGRE/MG, CACHOEIRA DE MINAS/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.911/2011-RÔMULO HEITOR TEIXEIRA DE RESENDE-OF. N°10350/2024/UAPC-MG/ANM 830.667/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-OF. N°10451-UAPC-GR-ANM/MG 830.494/2015-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°10677- UAPC-GR-ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.431/2000-MINERACAO SERRA DO CARIMBADO LTDA-OF. N°10306/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 832.693/2001-MINERACAO OURENSE LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente