DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D68C9035
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240602
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240602
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056-2023-PE
CONTRATANTE........: Secret.Munic dos Esportes e Juventude
CONTRATADA(O).....: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO E ESPORTIVO, MAT. PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 35.348,40 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1801.041220028.2.108 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Mun de Esporte e Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 35.348,40
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES Secret.Munic dos Esportes e Juventude Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:65C42089
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240415
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240415
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 007-2023-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS COMERCIAL E SERVIÇO
OBJETO......................: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA FORMAÇÃO DO KIT BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARETAMA - CE
VALOR TOTAL................: R$ 32.855,50 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1020.082440006.2.076 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 32.855,50 VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2024
PRICILA CUNHA CORDEIRO Fundo Municipal de Assistência Social Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0878DF26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 52
Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de Massapê; Resolve: Art. 1º. Exonerar, desde o dia 31 de março de 2024, o servidor José Ocele Vasconcelos Júnior, Auxiliar Técnico, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.
Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:25685F75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 53
Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Oliveira para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de Massapê; Resolve: Art. 1º. Nomear, desde o dia 1º de abril de 2024, o servidor Antônio Oliveira, para o carto de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando validados os atos praticados pelo servidor.
Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.