DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:011B5417

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO ERRATA PORTARIA Nº 254/GP/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024

ERRATA

PORTARIA Nº 254/GP/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024

A Portaria nº 254/GP/2024, de 01 de abril de 2024, a qual circulou no Diario do Municípios do Estado do Ceará em 02 de abril de 2024, Edição nº 3.429, considerando a Portaria nº 0317, de 02 de abril de 2024, do Município de Juazeiro do Norte, onde “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAURITI”, tem pela presente a seguinte correção:

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR a Sra. VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA, portadora do CPF Nº 057.673.943-00, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEIA-SE Art. 1º - NOMEAR a Sra. VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA, portadora do CPF Nº 057.673.943-00, sem ônus, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A presente errata entra em vigor mediante assinatura, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de abril de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A1FF2AFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.18.01/SEAMA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.18.01/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIIENTE e a empresa PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria ambiental a fim de orientar a equipe para cumprimento de legislações ambientais com foco na manutenção e na melhoria do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, cumprir as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional dos Recursos Hídricos junto a Instituto de Meio Ambiente de Mauriti – IMAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 18 de abril de 2024. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, assina pela CONTRATADA: JOSÉ LAÉCIO DE MORAES.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:018006D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.22.04/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.22.04/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao abastecimento da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 18.500,00). Mauriti/CE, 22 de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3A47266C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.09.01/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.09.01/CE. A Agente de Contratação do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o adiamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.09.01/CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Recuperação de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no Município de Mauriti/CE. Motivo: falta de conexão no momento da abertura da sessão. Fica alterada para o dia 02/05/2024, as 8h30, a abertura das propostas e o prazo para início da sessão de disputa de preços alterado para o dia 02/05/2024 às 09h00min. Informações gerais podem ser obtidas junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de abril de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F08F61E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.1

A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.15.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.507.933/0001-47, para a contratação de empresa para realização do projeto titulado “A corridinha da superação”, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 35.985,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 25 de abril de 2024.