DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:F7916256

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.04.01/2024

Extrato de Contrato Nº 25.04.01/2024. Partes: Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de GESTÃO E PLANEJAMENTO e a empresa H. C. F. DE LACERDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO “FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA - EDIÇÃO MILAGRES” DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DE MILAGRES-CE Valor Total: R$ 10.975,00 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Handerson Clayton Ferreira de Lacerda. Milagres/CE, 25 de abril de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:86B645B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2024.04.22.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, PARA DIVERSOS LOGRADOUROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 14 de maio de 2024, a partir das 09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] e no site www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 25 de abril de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR-
Agente de Contratação.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:3448DA56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO DE ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO PLANO DE TRABALHO.PROCESSO DE ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC.OBJETO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.Considerando a necessidade de ajustes no plano de trabalho original, objetivando uma melhoria na qualidade e eficácia dos serviços prestados no âmbito da parceria estabelecida entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil (OSC), apresentamos a justificativa para a alteração, especificamente o acréscimo de mais 04 (quatro) Educadores Sociais, bem como o realinhamento do cronograma de desembolso nos respectivos valores.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO.O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida despesa correrá por conta da funcional programática N° 1003.12.361.0016.2.039 (Manutenção dos Programas Comunidades), Elemento de Despesa 3.3.50.41.00, de acordo com metas estabelecidas em nosso Plano Municipal de Educação, Subelemento 3.3.50.41.03 e será paga com Receita de Impostos e Trans. Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O referido aditivo terá vigência à partir do dia 01 de abril de 2024 e término na vigência natural do contrato.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): SOLANGE CAVALCANTE DA SILVA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE.

Mombaça - CE, 01 de abril de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:EC4C26D9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2024SME

vPUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2024SME

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 2024.03.29.01 - DATA: 05 de abril de 2024. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Avenida Antonio Jaime Benevides Filho, N 830, Bairro Iracema, Mombaça – CE, destinado à Sede da Casa dos Conselhos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO:A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; a compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; a análise documental que demonstra a habilitação do locador Sra. Hosana Alves Dantas, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. HELENA DE OLIVEIRA SILVA -Secretária de Educação

EXTRATO CONTRATUAL Nº 05042401SME A Secretaria de Municipal de Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro Nº 156, Centro, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.783/0001-61, e a Sra. HOSANA ALVES DANTAS, CPF: 223.649.193-04, com domicílio no Sítio Cachoerinha dos Dantas, 23, Mombaça/CE, CEP:63.610-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.03.29.01