Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/04/2024 · pág. 88

DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4CAF4EF9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250401/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARILIA HELENA MARQUES FERREIRA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear s Sra. MARILIA HELENA MARQUES FERREIRA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO – ASE, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 25 de abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:9EAE49F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20230336; 20230337 - SAS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE-006/2023 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 20230336; 20230337 - SAS, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20 de abril de 2024, extinguindo-se em 20 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão

ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima

ANA CRISTINA GIRÃO Secretária Municipal de Assistência Social Secretaria de Assistência Social - Sas Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:06933E19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: ART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA SÃO PEDRO, Nº 1661, LOJA 04, SALA 2, SALESIANOS, JUAZEIRO DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.014.580/0001- 41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 2.020,00 (DOIS MIL E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.081 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / ARTHUR CAMPOS PARENTE.

MORADA NOVA - CE, 10 DE ABRIL DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:29FCDE12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL