DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
Art. 1º Nomear a Sra. NAYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS – GDS 5 junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:B8D3D156
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010416/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO - RAQUEL DOS SANTOS AMORIM SIQUEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR a servidora RAQUEL DOS SANTOS AMORIM SIQUEIRA, como Responsável pelo Patrimônio Municipal da Prefeitura Municipal de Mombaça.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:49E17D3C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010417/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - PATRICIA ARAUJO FEITOSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. PATRICIA ARAUJO FEITOSA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL/EDUCACENSO – GDS 2 junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:D9213940
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150401/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - GENILSON GOMES SOARES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor GENILSON GOMES SOARES, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 15 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A24EAA49
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150402/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – GDS 4, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 15 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:585B68EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160401/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO - RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas competências que lhe foram delegadas, tendo em vista o disposto na Lei Nº 10.520/2002.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, como agente responsável pelo preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.