DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:5204E8F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010410/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - LUIZ FELIPE DE LIMA VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUIZ FELIPE DE LIMA VIEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NUCLEO DE CONTROLE DE DOENÇAS EM EVIDENCIAS – GDS 3, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F27ECC4D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010411/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - RAQUEL DOS SANTOS AMORIM SIQUEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. RAQUEL DOS SANTOS AMORIM SIQUEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS – GDS 4 junto a Secretaria de Administração, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1723A0DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010412/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO ALMYR DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ALMYR DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO – GDS 2 junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:18B5C3E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010413/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIDORA PORTARIA Nº 010413/2024
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA DO ROSARIO ALVES PADUA CPF: 126.748.588-42 MATRICULA Nº 4713010 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS haja vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA DO ROSARIO ALVES PADUA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:8A6F6AD5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010414/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - NAYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE: