DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

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Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:8AF9CFC6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010407/2024 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho municipal de Assistência Social de Mombaça para o mandato de 27 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2025, conforme relação abaixo:

I REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

1. Secretaria de Assistência Social Titular: Regilda Araújo Mendonça Suplente: Monalisa Batista de Lira Carneiro

2. Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo Titular: Norma Célia Holanda Lima Suplente: Maria Rogênia Alves de Oliveira

3. Secretaria de Agricultura Titular: Antônia Selma Henrique de Lima Suplente: David Marques Neto

4. Secretaria de Saúde Titular: Antônia Aderli Bandeira Mota Suplente: Maria Heloiza Alexandre Marques

5. Secretaria de Educação Titular: Abykeyla de Alcântara Cruz Suplente: Elika Marcolino da Silva

6. Secretaria de Finanças Titular: Naiane Rodrigues da Silva Suplente: Débora de Oliveira Carvalho

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Usuários da Politica de Assistência Social Titular: Maria Marcelândia Cavalcante dos Santos Suplente: Emiliana Barbosa de Oliveira

2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mombaça Titular: Orleide Oliveira da Silva Suplente: Lucas Dias de Sousa

3. Associação dos Paes e Amigos dos Excepcionais Titular: Ana Angélica Freitas dos Santos Sá Suplente: José Ivan Vieira dos Santos

4. Associação Madre Paulino Titular: Francisca Maria de Lima Suplente: Maria Rosângela do Nascimento

5. Loja Maçônica de Mombaça Titular: Rodrigo Soares Alves Suplente: Wallesson Cavalcante da Silva

6. Leo Clube Mombaça Centro Titular: Francisco Fagner Dias de Oliveira Suplente: Daiane Vieira da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 01 de abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CD952C1A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010408/2024 - RETIRADA DE FOLHA DO SERVIDORA VANDERLEA MOTA ALVES

Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. VANDERLEA MOTA ALVES CPF: 904.821.663-04 MATRICULA Nº 4700856 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. VANDERLEA MOTA ALVES para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1C859842

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010409/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - NEEMIAS DE SOUSA SANTOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor NEEMIAS DE SOUSA SANTOS, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE NUCLEO DE CONTROLE DE DOENÇAS EM EVIDENCIAS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.