DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 10 de abril de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro, para tratar sobre assuntos relacionados ao Poder público municipal de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:2A0B8158

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024-PE

Objeto: Contratação e empresa para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, destinados aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 13/05/2024. Abertura das propostas: 13/05/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 25 de abril de 2024. Beatriz de Lima Nogueira. Pregoeira.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:2F34EEF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 2024.01.02.1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.1. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 014/2023- SRP.Contratante:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. Contratada:LIMA E MARQUES LTDA,inscrita no CNPJ sob o n°11.963.931/0002-92.Objeto: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.Alteração nos valores inicialmente pactuados, correspondente aos valores e percentuais abaixo:

Nº ESPECIFICAÇÃO UND QTDE PREÇO CONTRATADO PREÇO ATUALIZADO VALOR TOTAL REAJUSTADO 02 DIESEL S10 LITRO 55.000 5,84 6,15 338.250,00

Fundamento legal: artigo 65, Inciso II alínea “d” da lei 8.666/93. Data da assinatura: 09 de Abril de 2024 - Partes:CONTRATANTE:Diego Ferreira Ângelo – Ordenador de Despesas – CONTRATADA:Jannyklei Marques de Araújo Santos – Representante Legal. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:F7CD9F8F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2024

A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/000185, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diego Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 017/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO 07418227337, inscrita no CNPJ sob o nº 42.707.963/0001- 70, para SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO COM GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO EM ARQUIVO DIGITAL DOS PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS E PATRIMONIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). Penaforte/CE, 25 de Abril de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:27D04767

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 020/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2024

A Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/000185, neste ato representado pela sua Ordenadora de Despesas, a Sra. Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 020/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO 07418227337, inscrita no CNPJ sob o nº 42.707.963/0001-70, para SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO COM GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO EM ARQUIVO DIGITAL DOS PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS E PATRIMONIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Penaforte/CE, 25 de Abril de 2024.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:BAA3047F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024

A Secretária Municipal de Educação do Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, adjudicatários do certame que trata da: da Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I, a retificação do Termo de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado