DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 688, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a denominação oficial da praça na localidade do Sítio Rodeador, ficando nomeada de Praça Eliézio Marques de Lima.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente denominada de ELIÉZIO MARQUES DE LIMA, a praça localizada na localidade de Sítio Rodeador, Município de Pindoretama/CE. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 25 de abril de 2024.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
Autoria desta Lei: Vereador Albanes Fiúza Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:5D4AB783
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 30/2024
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, CONVIDO VS.ª PARA A REUNIÃO DE MONITORAMENTO DA SAUDE,REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Sede da Coads Iguatu na data 25/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 24 de maio de 2024 Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:E1D2B029
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 31/2024
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso
das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE
2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALERCIO PINHEIRO
CARNAUBA ,
ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 (uma) diaria,
CONVIDO
VS.º PARA A REUNIÃO DE MONITORAMENTO
DOS
INDICADORES DA
SAUDE,
REPRESENTANDO
O
MUNICIPIO
DE
PIQUET
CARNEIRO
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Iguatu/CE, Sede do Coads Iguatu na data 25/04/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 24 de maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:B780928C
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 32/2024
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, CONVIDO VS.ª PARA A REUNIÃO E MIONITORAMENTO DOS IDICADORES DA SAUDE, REPRESENTANDO O MUNICIPO DE PIQUET CARNEIRO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu Iguatu/CE, Sede da Coads Iguatu Iguatu na data 25/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 24 de abril de 2024
Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:C1C6405A
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 33/2024
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, CONVIDO VS.º PARA REUNIÃO DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA SAUDE, REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Sede da Coads Iguatu na data 25/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 24 de abril de 2024