DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

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MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6E5636B7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 002.22.04.2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 22 a 26/04/2024 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (UNP, Uni Nassau, Católica, Thereza Néo, Grau Técnico, Unirb), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de abril de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7A4BE99C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0025/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 60.040.530, através da SECRETARIA DE SAÚDE representada neste ato pelo Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO DE SAÚDE do município de Quixeré-Ce.

CONTRATADO(A): V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.349.643/0001-10, com endereço na TV. José Vieira, Nº 26, Centro, Russas/CE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0025/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0025/2024.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DISVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FONTE
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE 1500100200 0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 1600000000 0601.10.302.1005.2.051 - GERENCIAMENTO DAS ASPS - MAC 1600000000 0601.10.302.1005.2.055 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA 1600000000 Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 28.512,00 (vinte e oito mil e quinhentos e doze reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré-Ce, 16 de abril de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde

Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:113E0540

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, tornam público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 1604.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2024, a saber:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DISVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FONTE
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE 1500100200 0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 1600000000 0601.10.302.1005.2.051 - GERENCIAMENTO DAS ASPS - MAC 1600000000 0601.10.302.1005.2.055 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA 1600000000 Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos

EMPRESA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME

VALOR GLOBAL: R$ 28.512,00 (vinte e oito mil e quinhentos e doze reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA.

ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

Quixeré/Ce, 16 de abril de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:B5243CE7

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS SEDE DO