DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - RUA PAULINO CARLOS, RUA ÂNGELO SIMÃO II E RUA ÂNGELO SIMÃO III, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.037.365,85 (UM MILHÃO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias;

ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Contrato de Repasse nº 9400024/2022/MDR/CAIXA (PT 1086439-94), Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Quixeré/CE

DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0401.15.451.1504.1.010 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e Logradouros Públicos

ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51.00

ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTÊNIO SARAIVA MAIA.

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.

Quixeré – CE, 24 de abril de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Valderi Fernandes de Araujo Código Identificador:8199D7C4

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - SDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO-AMBIENTE E INFRAESTRUTURA comunica aos interessados que no próximo dia 14 DE MAIO DE 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SDU, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA DO ARAME NO DISTRITO DE TOMÉ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CEARÁ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26/04/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 14/05/2024 até às 08:00 e Início da Concorrência no dia 14/05/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação – Ce, 26 de abril de 2024. Valderi Fernandes De Araújo – Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

VALDERI FERNANDES DE ARAUJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente
Publicado por: Valderi Fernandes de Araujo Código Identificador:A8273B2A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.25.04/2024

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.

Matrícula Nome Cargo Percentual Valor 0000036 LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA DIRETORA ADMINISTRATIVA 45%

R$ 1.433,25 0000048 ALINE GOMES SOUSA COORDENADORA ADMINISTRATIVA 25% R$ 382,20 0000034 RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO COORDENADOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 25% R$ 382,20 0000065 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS ENCANADOR 25% R$ 353,00 0000026 JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBAS 80% R$ 1.129,60 0000067 FRANCISCO LUAN MATOS SILVA FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 353,00 0000071 MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 353,00 0000070 FRANCIJUNIOR MARTINS SOUSA OPERADOR DE ETA 25% R$ 353,00 0000069 LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES OPERADOR DE ETA 25% R$ 353,00 0000066 OSMAR COSTA DA SILVA ENCANADOR 25% R$ 353,00

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 25 dias do mês de abril de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:E9F5CA9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO EMPRESAS REMANESCENTES

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Russas. Secretaria de Educação e do Desporto Escolar – SEMED. Pregão Eletrônico Nº. 001.17.11.2023-SEMED. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de colchões impermeáveis para atender às necessidades das escolas da rede Municipal de ensino, especialmente, as escolas de tempo integral, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Considerando, o pedido de cancelamento da ARP 003/2024, por parte da empresa vencedora S W DE LIMA CARDOSO – ME, CNPJ: 20.375.092/0001-00, que tem valor global de R$ 374.977,00 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais), a Secretária de Educação devidamente fundamentada no que preceitua a Lei Federal Nº 10.520/02, alterada e consolidada, convoca os licitantes remanescentes para manifestarem interesse em fornecimento dos produtos previstos para futura e possível contração NAS MESMAS CONDIÇÕES DA ATUAL CONTRATADA. Empresas Remanescentes: MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP, CNPJ: 05.696.303/0001-04; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71 e JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ: 46.763.015/0001-02. Nota: Ressaltamos que caso haja interesse por parte de vossas senhorias, é necessário manifestação expressa por meio do e-mail: [email protected] no prazo de 02(dois) dias úteis, sendo necessário também o envio da proposta ajustada (nas mesmas condições da atual contratada), juntamente com todos os documentos de habilitação atualizados previstos no edital do presente certame. Signatária: Maria Vieira Lima Coelho – Secretária de Educação e do Desporto Escolar. Russas, Ceará, 26 de Abril de 2024.