DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

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AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0002.2044;

ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00

FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000

CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 02.347.734/0001-77

ASSINA PELA CONTRATADA: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA, CPF nº 841.085.763-49

VALOR GLOBAL R$ 11.409,24 (onze mil quatrocentos e nove reais e vinte e quatro centavos)

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE ABRIL DE 2024

SENADOR POMPEU-CE, 25 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretaria de Infraestrutura Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6FE1A148

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SI-IN001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240123/0002-00

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SI-IN001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240123/0002-00

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação está em conformidade com o Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO ratifica que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

AUTORIZO a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº SI- IN001/2024, nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROPONENTE:MARIA VIEIRA DE SOUZA VIDAL PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais)

Diante do exposto, o(a) ORDENADOR DE DESPESAS, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021, .

DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

Senador Pompeu/CE, 25 de abril de 2024

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:47DAA939

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO- NAGEL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº GM- TP002/2022-01-SAUDE, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCUBULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP;

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 04 de Maio de 2024 até 04 de Maio de 2025;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Nagel Diniz Vieira;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sara Thayse de Souza.

Senador Pompeu/CE, 23 de Abril de 20234.

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:68AA1CB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO- ATOMO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO