DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600038 38 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor visitante, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 01/2024, de 08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/01/2024. Vaga: Professor Visitante - Projeto "Fortalecendo o Ecossistema de Inovação de Vacaria e região: Integrando Ensino. Pesquisa, Extensão e Comunidade por meio da ação multifacetada de um professor visitante" . Classificação Nome do Candidato . 1º Gabriela Zanandrea . 2º Denize Grzybovski . 3º Uiliam Hahn Biegelmeyer ADAIR ADAMS EDITAL Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 39/2023 E O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor visitante, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 39/2023, de 07/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023. Vaga: Professor Visitante - Projeto "Fortalecendo a pecuária Familiar da região dos Campos de Cima da Serra" . Classificação Nome do Candidato . 1º Leandro De Conto ADAIR ADAMS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243004276202495. Objeto: Aquisição futura de materiais e equipamentos para manutenção de piscina e aquisição de motobomba submersa para poço artesiano. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/04/2024) 158148-26421-2024NE111111 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 3/2024 - CDPM/PRGP/RIFB/IFBRASILIA ESPÉCIE: PROCESSO Nº 23243.003315/2024-37. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, com fundamento no artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, referente à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor ANTÔNIO SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1938395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Biologia, do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) junto ao Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus São Sebastião. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da publicação do Extrato de Acordo de Colaboração Técnica, no Diário Oficial da União. ASINATURA: MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA, Reitor do Instituto Federal de Rondônia e VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora do Instituto Federal de Brasília. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. Leonardo Pereira Leocádio. Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/04/2024 a 30/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU de 23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000433/2023-83. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra exclusiva, categoria "d" ou "e", com jornada de 44h semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 307.540,36. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158350 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23229.000654/2019-82. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 02/2020, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula segunda, item 2.3 da ressalva ao reajuste do quinto termo aditivo, no percentual de 1,71%, para o período de 24.02.2024 a 24.02.2025. Vigência: 24/02/2020 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.288,83. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 06/05/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 22/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90216/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria, em jornada de 44 horas semanais, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para o controle de acesso mediante comodato Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501 Parque Suzano - SUZANO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CINTHIA EMILENE MELLEIRO Agente de Contratação (SIDEC - 25/04/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90425/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000163202473. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de videomonitoramento, para atender as necessidades do IFSP Câmpus Matão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90425-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/04/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6578/2024 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.000694/2024-16. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 50.205.770/0001-49 - 50.205.770 JOSE WILDE DIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma de rampa de alvenaria do ifsp campus hortolândia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 116.971,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio. Contratado(a): Luana Aparecida Prado dos Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/05/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Luana Aparecida Prado dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584 Número do Contrato: 3584/2022. Nº Processo: 23440.000753/2022-55. Pregão. Nº 5584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.149.992/0001-62 - NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato 03-584/2022 - prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet por meio de conectividade ip para o câmpus presidente epitácio. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.631,64. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158584 Número do Contrato: 3584/2022. Nº Processo: 23440.000753/2022-55. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.149.992/0001-62 - NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 03-584/2022, visando a fixação dos valores resultantes de reajuste aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação - icti. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.631,64. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).